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Cleto Gomes Advogados
Tão importante como construir um patrimônio é sua capacidade de mantê-lo!
Negrao, Ferrari & Associados
Texto aprovado pela Câmara propõe mudar regra para desistência, que hoje privilegia comprador em detrimento do incorporador.
Negrao, Ferrari & Associados
Conquistar alguns palmos de "terra" açula a humanidade desde os primórdios, desencadeando guerras e deslocando os povos pelos continentes.
Veirano e Advogados Associados
O síndico também é "filho de Deus". Assim como qualquer pessoa, ele precisa de momentos de descanso após um ano de muito trabalho.
Veirano e Advogados Associados
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
Veirano e Advogados Associados
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Koury Lopes Advogados
Em decisão de 02 de julho de 2019, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") autorizou a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI")
Veirano e Advogados Associados
The Federal Law No. 13,838, enacted on June 04, 2019, was published in the Official Federal Gazette on June 05, 2019, amending the Brazilian Public Registry Law (No. 6,015 from December 03, 1976)
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada, no dia 05 de junho de 2019, a Lei nº 13838, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/73
Veirano e Advogados Associados
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada no dia 15.01.2019 a Lei Complementar nº 198, de 14.01.2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.
Veirano e Advogados Associados
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Tauil & Chequer
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Dominican Republic
Guzman Ariza Attorneys At Law
These internal regulations are expected to be submitted to public consultations before the end of February 2018.
Guzman Ariza Attorneys At Law
The Trust figure is regulated in the Dominican Republic by law 189-11 for the Development of the Mortgage Market and the Trust in the country.
Nicaragua
Dentons
The real estate tax in Nicaragua is an annual tax payable to the municipality where the property is located, in compliance with the provisions of the Decree No. 3-95 of "Real Estate Tax".
Panama
CLD Legal
We frequently serve clients in matters related to the acquisition or sale of real estate in the entire territory of the Republic of Panama or for procedures ranging from value updates to the registration of properties under the new regime of Family Tax Patrimony.
Veirano e Advogados Associados
O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões
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