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Waste Management
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Koury Lopes Advogados
Foi publicado o Decreto Federal n.º 10.240/2020, que regulamenta a implementação do sistema ...
Koury Lopes Advogados
A partir de 2020, a entrega da Declaração Anual de Resíduos Sólidos será em formato eletrônico.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou em 22 de novembro a Instrução Normativa nº 24/2019 ("IN") que especifica as hipóteses de obrigatoriedade..
Koury Lopes Advogados
A Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de cadastramento no município com o objetivo de melhorar o gerenciamento e logística do descarte de resíduos sólidos e limpeza urbana da cidade.
Veirano e Advogados Associados
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, alterando o prazo para cadastro e para adequação ao novo sistema aplicáveis a todas as empresas geradoras...
Veirano e Advogados Associados
Em 25 de junho de 2019, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 412 ("Portaria"), implementando o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos
Veirano e Advogados Associados
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Veirano e Advogados Associados
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Veirano e Advogados Associados
On April 5, 2019, São Paulo Municipality published Decree No. 58,701 ("Decree"), regulating the Municipal Urban Cleaning System.
Veirano e Advogados Associados
Em 5 de abril de 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto n° 58.701 ("Decreto"), regulamentando a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.
Veirano e Advogados Associados
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Tauil & Chequer
The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,
Veirano e Advogados Associados
Em 22 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 8.298 de 21/01/2019 ("Lei") ...
Veirano e Advogados Associados
On November 5th, 2018, the State of Rio de Janeiro published Law No. 8151/18, setting forth the Take Back System regarding packages and packages' waste.
Veirano e Advogados Associados
Em 5 de novembro de 2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8151/18 ("Lei") instituindo o Sistema de Logística Reversa ("SLR") de embalagens e resíduos de embalagens no Estado.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") disponibilizou, em 11 de outubro de 2018 ...
Mexico
Hogan Lovells, Mexico
Green bonds and green loans have become one of the fastest growing financial assets in recent years.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Last 29 August, the ASEA, launched its digital services platform, denominated Electronic Filing Office, a tool designed to facilitate the filing and following-up of certain procedures for the Regulated Parties...
Uruguay
Galante & Martins
El pasado 18 de setiembre de 2019, se promulgó la Ley No. 19.829 de "Aprobación de normas para la gestión integral de residuos" en adelante la Ley.
Veirano e Advogados Associados
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo ("AMLURB") publicou a Resolução nº 134
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