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Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
A partir de hoje (20), entra em vigor o decreto municipal que determina a suspensão de atendimento presencial no comércio na cidade de São Paulo até 5 de abril deste ano.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Compliance & Investigações, Direito Ambiental, Direito Regulatório, ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Direito Ambiental, Direito Tributário, LifeSciences e Penal Empresarial.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Contencioso, Mercado de Capitais, Direito Público e Regulatório,
Veirano e Advogados Associados
Com potencial de arrecadação na casa dos R$ 50 bilhões por ano quando estiverem em operação, as áreas do megaleilão da cessão onerosa desta semana devem ampliar a concentração da receita do petróleo no país.
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
TozziniFreire Advogados
O Governo Federal publicou em 20 de setembro de 2019 a Lei Federal nº 13.874 (Lei da Liberdade Econômica), instituindo a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Veirano e Advogados Associados
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Tauil & Chequer
On July 19, 2019, Normative Instruction No. 1901 was published, establishing a special regime for the manufacturing of goods destined to be used for the exploration and production of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons.
Veirano e Advogados Associados
O decurso do tempo influi nas situações jurídicas subjetivas de diversos modos:
TozziniFreire Advogados
It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti-dumping duties applied on the imports of refractory ceramic filters, from China.
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Tauil & Chequer
With the aim of increasing oil and gas production in Angola, a new Concession Award Strategy for the 2019-2025 period has been approved by Presidential Decree 52/19, of February 18th.
Duff and Phelps
Emerging markets will likely be the primary driver of global growth in the coming years, and Brazil is positioned positively given an expected radical shift in its economic and political fundamentals and, consequently, a more market-friendly approach.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Mesmo com queda registrada na atividade e emprego entre novembro e dezembro, as expectativas dos industriais são positivas para os próximos seis meses.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A China indicou ontem que adotará mais medidas de estímulo no curto prazo, já que a guerra tarifária com os EUA teve um alto custo para seu comércio e ampliou o risco de uma desaceleração mais brusca da economia.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Uma alteração contábil na importação de plataformas de petróleo ajudou a impulsionar o investimento no país, que subiu 6,6% no terceiro trimestre
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