Current filters:  
Brazil
Energy
Oil, Gas & Electricity
Brazil
TMF Group
O Porto Itapoá, um porto de contêineres em expansão no litoral sul do Brasil, precisou aumentar seu pátio e cais e aumentar sua capacidade de funcionamento.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada, em 19 de março de 2020, a Portaria n° 117 do Ministério de Minas e Energia (MME), voltada à adoção de medidas para o enfrentamento dos efeitos do coronavírus (COVID-19).
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
The Petroleum Agency recently released new information regarding the auction of surplus volumes derived from the "Onerous Assignment Regime," expected to be held by the end of the year.
Landi, Rodrigues, Nakano, Giovannetti
A Polêmica sobre a venda direta de etanol pelas usinas e a nota técnica ANP 001/2018
Tauil & Chequer
With its Polvo Field incremental production royalties cut from 10 percent to 5 percent, PetroRio has received the first royalty reduction under the terms of Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) Resolution No. 749/2018.
Tauil & Chequer
On January 24, 2020, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published a new version of the Assignment Procedure Manual ("New Manual").
Tauil & Chequer
On January 15, 2020, the notice of public hearing No. 1/2020 of the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels
Tauil & Chequer
Informamos que foi publicada hoje, 06 de dezembro de 2019, a Resolução nº 802/2019, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que estabelece os critérios e procedimentos para ...
Tauil & Chequer
On December 17, 2019, ICMS Agreement No. 220/2019 was published, amending ICMS Agreement No. 03/2018, which authorized the Brazilian states and the Federal District to reduce...
Veirano e Advogados Associados
Edição Novembro/Dezembro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil
Veirano e Advogados Associados
Em 21 de novembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 419 ("Portaria"), regulamentando o procedimento de escrituração, registro e negociação dos Créditos de Descarbonização
Veirano e Advogados Associados
On November 21, 2019, the Ministry of Mines and Energy published Ordinance No. 419 ("Ordinance") on bookkeeping, registration and negotiation of Decarbonization Credits ("CBIOs"), ...
Tauil & Chequer
Health and Safety in Oil Platforms.
Tauil & Chequer
On November 4, 2019, the legislative branch of the State of Rio de Janeiro filed Action of Unconstitutionality No. 6250 before the Brazilian Supreme Court, requesting the declaration of unconstitutionality of article 155, …
Veirano e Advogados Associados
O governo Bolsonaro se prepara para concretizar, a partir de amanhã, o principal trunfo de sua meta fiscal para 2019 e um pilar importante do pacto federativo.
Veirano e Advogados Associados
Em 25 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o chamamento para consulta...
Veirano e Advogados Associados
Com potencial de arrecadação na casa dos R$ 50 bilhões por ano quando estiverem em operação, as áreas do megaleilão da cessão onerosa desta semana devem ampliar a concentração da receita do petróleo no país.
Veirano e Advogados Associados
O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário sobre Novos temas de petróleo e gás,
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Gaia Silva Gaede Advogados
Next October 18 will be held the New Energy Generation Auction A-6/2019, which, according to information from the Energy Research Company, broke the record of projects registered for energy auctions (more than 1,500 projects).
FREE News Alerts
Sign Up for our free News Alerts - All the latest articles on your chosen topics condensed into a free bi-weekly email.
Upcoming Events
Tools
Font Size:
Translation
Mondaq Social Media