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Koury Lopes Advogados
O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial, medida provisória, com diversas medidas com a finalidade de preservar o emprego e a renda...
Tauil & Chequer
O Banco Central reduziu ainda mais a alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%, o que representa uma injeção de quase R$68 bilhões na economia...
Koury Lopes Advogados
Em adição às medidas previstas pelo Decreto 64.862, de 13 de março de 2020, foi promulgado o Decreto 64.864, de 17 de março de 2020, dispondo de medidas adicionais, de caráter emergencial...
Koury Lopes Advogados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prolongou ainda mais a suspensão dos prazos processuais no contexto do enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Santos Bevilaqua Advogados
STF Chief Justice Dias Toffoli on call during the courthouse vacation revoked the injunction that he himself had granted on December 31 staying the effects of National Private Insurance Council...
Koury Lopes Advogados
Com o objetivo de assegurar a saúde da sociedade em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) e ao mesmo tempo garantir a prestação de serviços essenciais...
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) divulgou no seu site na internet a decisão de suspender os prazos processuais de 16.03.2020 a 16.04.2020.
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
The Petroleum Agency recently released new information regarding the auction of surplus volumes derived from the "Onerous Assignment Regime," expected to be held by the end of the year.
Koury Lopes Advogados
O Conselho Federal de Medicina, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar o combate ao contágio da COVID-19 (coronavirus),...
Tauil & Chequer
A situação singular e emergencial causada pelo COVID-19 tem demandado respostas imediatas das autoridades públicas brasileiras nos mais diversos segmentos.
Tauil & Chequer
No dia 22 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória n° 927 (MP 927), que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelas empresas, de modo a possibilitar o enfrentamento da calamidade pública causada pelo COVID-19.
Tauil & Chequer
Em linha com os esforços e adequações que vêm sendo promovidos pelos órgãos governamentais, autarquias e empresas privadas em razão da disseminação exponencial do COVID-19, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou, ...
Koury Lopes Advogados
Diante do avanço da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras municipais, estaduais e federais têm tomado diversas medidas para o combate...
Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...
Tauil & Chequer
On March 12, 2020, the Brazilian government published Act No. 356/2020, which provides for the regulation and implementation of measures to deal with the COVID-19 coronavirus as a public health emergency.
Koury Lopes Advogados
A ANTT estendeu por mais 30 (trinta) dias o início das regras relativas ao cadastramento das Operações de Transporte e, consequentemente...
Tauil & Chequer
The COVID-19 poses a new challenge for maintaining workplace safety. This infographic provides some basic information about measures to be adopted by Brazilian employers.
Landi, Rodrigues, Nakano, Giovannetti
A Polêmica sobre a venda direta de etanol pelas usinas e a nota técnica ANP 001/2018
Koury Lopes Advogados
A partir de hoje (20), entra em vigor o decreto municipal que determina a suspensão de atendimento presencial no comércio na cidade de São Paulo até 5 de abril deste ano.
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