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Castro Barros Advogados
As criptomoedas já deixaram de ser uma onda passageira e passaram a ocupar um espaço cada vez mais notável no cenário econômico mundial.
Castro Barros Advogados
Cryptocurrencies are no longer "just" a trend and have increasingly taking up space in the global economic scenario.
Tauil & Chequer
On January 24, 2020, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published a new version of the Assignment Procedure Manual ("New Manual").
Duane Morris LLP
The US Federal Trade Commission (FTC) announced on January 28, 2020 its annual change to the jurisdictional thresholds for premerger notification under the Hart-Scott-Rodino Anti-Trust Improvements Act
Gowling WLG
On January 27, 2020, the Administrative Council for Economic Defense ("CADE"), an administrative entity of the Federal Government of Brazil's Ministry of Justice and Public Safety...
Tauil & Chequer
3 terminais pesqueiros: Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).
Gaia Silva Gaede Advogados
Ressalta-se que as previsões da Medida Provisória sobre PLR não estão em vigor ainda.
Gaia Silva Gaede Advogados
Frise-se, ainda, a conveniência da adoção de safe harbors para os casos de falta de comparáveis, o que consequentemente implica em uma desejável redução de custos de compliance.
Tauil & Chequer
Nesta rodada de concessões, serão leiloados nove aeroportos do bloco sul, sete terminais do bloco norte e seis aeroportos do bloco central.
Koury Lopes Advogados
Foi publicado o Decreto Federal n.º 10.240/2020, que regulamenta a implementação do sistema ...
Koury Lopes Advogados
The Normative Instruction (IN) No. 10/2020 was published on February 11, changing the regulation of SICAF (Unified Enrollment System of Suppliers) ...
Andrade GC Advogados
Não sem motivo, em âmbito administrativo os primeiros efeitos dessa definição já surgem.
Tauil & Chequer
In 2020, the Brazilian government continues its Investment Partnership Program to develop its relationship with the private sector via concessions for infrastructure construction, operation and maintenance; ...
Cleto Gomes Advogados
Tão importante como construir um patrimônio é sua capacidade de mantê-lo!
Daniel Law
The President of the Federative Republic of Brazil, Jair Bolsonaro, promulgated, on 8 July 2019, Law No. 13.853 of 8 July 2019, Amending Law No. 13.709 of 14 August 2018 (‘LGPD'), to Provide for the Protection of ...
Silveiro Advogados
Receita Federal passará a exigir declaração de informações sobre operações com criptoativos.
Koury Lopes Advogados
Brazilian companies that receive direct foreign investment in their capital in any amount must update their corporate and net equity information with the Central Bank of Brazil ("BACEN")...
Koury Lopes Advogados
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) está realizando uma Consulta Pública para a regulamentação da publicidade infantil.
Koury Lopes Advogados
De acordo com as regras aplicáveis ao registro de investimento estrangeiro no País no Banco Central do Brasil ("BACEN"), termina em 31 de março de 2020 o prazo para que as empresas receptoras de...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada Instrução Normativa (IN) de nº 10/2020 que altera a regulamentação do SICAF ...
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