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Tauil & Chequer
In 2020, the Brazilian government continues its Investment Partnership Program to develop its relationship with the private sector via concessions for infrastructure construction, operation and maintenance; ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Compliance & Investigações, Direito Ambiental, Direito Regulatório, ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Direito Ambiental, Direito Tributário, LifeSciences e Penal Empresarial.
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
TozziniFreire Advogados
O Governo Federal publicou em 20 de setembro de 2019 a Lei Federal nº 13.874 (Lei da Liberdade Econômica), instituindo a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Veirano e Advogados Associados
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Tauil & Chequer
On July 19, 2019, Normative Instruction No. 1901 was published, establishing a special regime for the manufacturing of goods destined to be used for the exploration and production of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons.
Veirano e Advogados Associados
O decurso do tempo influi nas situações jurídicas subjetivas de diversos modos:
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada ontem (26.06.2019) a Lei Federal nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das Agências Reguladoras.
TozziniFreire Advogados
It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti-dumping duties applied on the imports of refractory ceramic filters, from China.
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Duff and Phelps
We examine Brazil's level of infrastructure investment relative to other emerging economies and review potential needs by sub-sector.
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
Veirano e Advogados Associados
O Sudeste asiático é um mercado pouco explorado no Brasil, tanto que a maior parte dos brasileiros ainda relaciona a região a praias e outras belezas naturais. Entretanto,
Veirano e Advogados Associados
Foi promulgada a Lei 13.756/2018, tratando, entre outros assuntos, da atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que deixa de ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF),
TMF Group
Las inversiones en infraestructura en Brasil están entre los temas principales de la agenda del nuevo presidente.
TMF Group
Investimentos em infraestrutura no Brasil estão no topo das prioridades do novo presidente. Isto abre muitas oportunidades para que investidores privados participem de projetos em diversos setores como aeroportos, ferrovias, rodovias e portos.
TMF Group
Infrastructure investments in Brazil are at the top of the agenda of the new president.
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