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Koury Lopes Advogados
Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...
Tauil & Chequer
Diante de um cenário mundial de oscilação do mercado de ações, boas oportunidades surgem para aquelas companhias que estão atentas às oportunidades de mercado e buscam aproveitar uma qued...
FCR Law
O novo regime tem como objetivo fundamental o estímulo à criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de tais iniciativas, por meio da adição do art. 65-A à Lei Complementar nº 123/2006.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro...
FCR Law
Desse modo, fica facultado às partes avaliarem os riscos que assumirão em relação à contratação pretendida.
Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro
DLA Piper
According to researchers, in 2019, the Brazilian franchising market grew 6.8 percent, and more than 200 international franchise networks from 26 countries
Tauil & Chequer
Since November 26, 2019, the Brazilian hotel industry has benefited from Provisional Measure (MP) 907, which ended the collection of fees from hotels for playing copyrighted music in their rooms.
Tauil & Chequer
Law No. 13,966, which regulates the corporate franchising system, was published on December 27, 2019, in the Official Gazette and will be effective as of March 2020.
Koury Lopes Advogados
On December 26, 2019, Law No. 13,966/2019 (known as the "Franchise Law") was published.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada em 26 de dezembro de 2019 a Lei nº 13.966/2019 ("Lei da Franquia"), que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial.
Veirano e Advogados Associados
Depois de trabalhar um ano inteiro, entregar projetos, superar metas e vencer desafios, chegou o momento de celebrar: a festa de fim de ano da empresa.
Veirano e Advogados Associados
A decisão da Câmara dos Deputados de abrir a possibilidade de os contratos das empresas públicas de saneamento estaduais serem renovados até 2022.
Veirano e Advogados Associados
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 6, a existência de vínculo empregatício entre motoboys e a plataforma de entregas Loggi, que opera por site e por aplicativo.
TozziniFreire Advogados
Vale ressaltar, ainda, que a MP nº 892 não possui relação com a MP nº 896, a qual dispensa os órgãos da Administração Pública de publicar editais em jornais de grande circulação.
TozziniFreire Advogados
Moreover, it is important to highlight that MP 892 has no relation to MP 896, which exempts the Public Administration from publishing notices in widely circulated newspapers.
Veirano e Advogados Associados
Dois anos depois da reforma trabalhista, as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários. É o que aponta
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Mercado de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário,...
Veirano e Advogados Associados
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários
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