No final de novembro, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e o Tribunal de Contas da União realizaram evento online de lançamento da Plataforma de Compras Públicas para Inovação – CPIN.
A plataforma é resultado de parceria entre o Tribunal de Contas da União e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com apoio do Instituto Tellus e de agentes do mercado. Em particular, a CPIN visa fomentar contratações inovadoras entre o setor público e startups.
A CPIN é um instrumento de apoio aos gestores no processo de aquisição de produtos, serviços e soluções de inovação, de forma a permitir que os entes públicos façam frente a novos desafios que têm surgido em razão do progressivo e cada vez mais dinâmico avanço tecnológico.
A principal barreira para as contratações inovadoras no ambiente estatal é a aversão a risco por parte dos gestores públicos, bem como a dificuldade de acesso a informações. Nesse sentido, além de centralizar informações, a CPIN apresenta ferramentas de gestão de risco e planejamento das contratações inovadoras.
A CPIN é baseada na “Jornada de Contratação Pública para Inovação”, um esquema visual que consiste na Trilha do Planejamento, contemplando mapeamento do problema e a definição de etapas de planejamento a partir de amplo banco de dados; e na Trilha do Instrumento, na qual o ente público definirá o instrumento adequado para a contratação.
A plataforma conta ainda com outras funcionalidades, tais como Biblioteca Virtual em que poderão ser acessados dados envolvendo outras contratações inovadoras, de forma a fornecer subsídios para contratações subsequentes.
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.
