A farmacêutica Biogen propôs ao Ministério da Saúde um teto de gastos na compra do medicamento Spinraza, usado no tratamento da atrofia muscular espinhal, caso o remédio seja incorporado ao SUS. A doença é rara e degenerativa.

A companhia estima na proposta a quantidade de pacientes que tomariam a substância e garante que o governo pagaria somente doses dentro da projeção. O custo de cada ampola é de R$ 250 mil. 

"Cerca de 1.400 pessoas têm a doença no Brasil. Dessas, entre 800 e 850 podem receber o tratamento. Estimamos que 300 comecem a tomar o Spinraza no primeiro ano. Se houver mais, custearemos o remédio ao número excedente", diz André Liamas, diretor da Biogen. 

Se o total de pacientes for menor que a projeção, o valor cobrado será por unidade. 

"O modelo de compartilhamento de riscos existe em outros países e pode ser usado aqui", diz o CEO da marca no Brasil, Christiano Silva. 

O documento, enviado em março ao governo, aguarda a realização de uma consulta pública por 20 dias. A Biogen espera que essa etapa seja iniciada em agosto. 

O Ministério da Saúde afirmou a droga é "uma das mais caras do mundo" e que sua análise se baseia em "eficácia, efetividade e custo-benefício." 

O medicamento é fornecido pelo SUS hoje a cerca de 100 pacientes, que venceram ações na Justiça para obter as doses. 

"A negociação com o governo é comercial, leva em conta o custo do remédio. O modelo [de teto] pode ser uma alternativa para incorporar drogas caras", diz Marco Antonio Torronteguy, sócio do TozziniFreire. 

"Essa proposta é possível quando o laboratório oferece a única opção de tratamento, caso contrário, após a incorporação há licitação", diz Renata Fialho, sócia do Veirano.

Originally published in Folha de São Paulo

The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.