Quando se estabelece um negócio no Canadá, o processo de incorporação pode ser simples, mas é necessário entender e cumprir os regulamentos para continuar em compliance

O Canadá tem um mercado atrativo para empresas que estejam buscando investir em outros territórios por causa de seus recursos abundantes em todo o país e seu ambiente político consistentemente estável. Saiba os 5 passos necessários para incorporar um negócio no Canadá.

1. Escolha um nome

Para incorporar um negócio no Canadá, você precisará escolher um nome que seja distinto, não confuso e que não remeta a nenhuma outra empresa ou negócio. Você deve fazer uma busca de nome Nuans para obter um relatório que encontrará outras empresas existentes que tenham nomes similares ao que está sendo requerido. Estes relatórios ajudarão você a escolher e aprovar o nome de seu negócio.

2. Escolha uma incorporação federal ou provincial/territorial

Na preparação para a incorporação de negócios no Canadá, as empresas devem escolher fazê-lo em nível federal ou provincial/territorial. Se a empresa quer fazer negócios em mais de uma jurisdição, pode fazer uma aplicação extra provincial para cada província ou território.

Os benefícios de incorporações em nível federal ou nível do Ato Canadense de Corporações (CBCA) são:

  • A corporação é considerada uma entidade legal separada, dando a ela os mesmos direitos e obrigações sob a lei canadense que uma pessoa nativa;
  • Limitação das responsabilidades dos acionistas, de forma que eles não serão responsáveis pelas dívidas da corporação;
  • Corporações são taxadas separadamente de seus donos e as taxas de impostos são geralmente menores do que as individuais;
  • Corporações têm mais acesso ao capital, já que podem fazer empréstimos com juros mais baixos do que aqueles pagos por outros tipos de negócios; instituições financeiras tendem a ver este tipo de empréstimo com menor risco;
  • Uma empresa federalmente incorporada será mais estável que uma empresa que seja incorporada como uma parceria ou uma empresa individual se os donos falecerem.

Os desafios de incorporar uma empresa em nível federal incluem um maior custo inicial e mais documentos a serem entregues, tais como:

  • artigos de incorporação
  • retorno anual
  • notificações de quaisquer mudanças no conselho diretor e/ou endereço do escritório registrado
  • manutenção de um livro minucioso
  • arquivamento de restituições de imposto de renda; e
  • registro em qualquer província ou território onde a empresa esteja fazendo negócios.

A incorporação em nível provincial/territorial também tem diferentes requerimentos dependendo da jurisdição.

Uma vez que tenha decidido, você deve completar os artigos dos formulários de incorporação. Estes podem ser preenchidos em inglês, francês ou em ambas línguas oficiais.

3. Estabeleça um endereço de escritório

Um dos requerimentos para qualquer corporação canadense é um endereço físico registrado e um escritório de registros. O endereço devem ser uma localização física na província onde a empresa está incorporada. Toda a documentação oficial e correspondência é enviada para este escritório. 

4. Nomeie um Corpo de Diretores

Cada jurisdição tem seus próprios requerimentos em relação à residência dos diretores de uma corporação.

Columbia Britânica, Quebec, Ilha do Príncipe Eduardo, Nova Escócia e Nova Brunswick são as únicas províncias no Canadá que não têm requerimentos de residência para corpos diretivos. Isso é especialmente importante para pessoas e empresas estrangeiras que desejem se registrar no Canadá, já que não terão que nomear diretores residentes canadenses se eles incorporarem em qualquer destas províncias.

5. Obtenha um número de negócio

Depois que sua empresa estiver incorporada, um número de negócio (BN – business number, em inglês) será emitido pela Agência Canadense de Receita para sua corporação. Eles enviarão uma carta confirmando toda sua informação com seu BN. O BN é utilizado para:

  • O Imposto de Bens e Serviços (GST) ou Imposto Harmonizado de Vendas (HST), dependendo da sua província
  • Deduções de folhas de pagamento
  • Imposto de renda corporativo
  • Taxas e impostos de importação e exportação.

TMF Canadá

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