Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Veirano e Advogados Associados
Em 7 de outubro de 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, publicou o Decreto nº 10.044/2019, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
TozziniFreire Advogados
Em um cenário de baixas taxas de juros – aliás, a mais baixa em toda a história brasileira –, as empresas que contraíram...
Tauil & Chequer
On October 01, 2019, two notices of public hearings of the Brazilian National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ) were published.
Veirano e Advogados Associados
Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Mercado de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário,...
TozziniFreire Advogados
Confira abaixo os destaques desta edição: Entendimento dos Tribunais; Novidades na Legislação; Disse o Fisco; Tributário Internacional; Reforma Tributária; Fique de Olho...
Gaia Silva Gaede Advogados
The year 2013 was over and the discussion about the possibility of issuing debentures by limited liability companies gained a new chapter with the proposal of PL 6322/13 by Deputy Carlos Bezerra, PMDB / MT
Gaia Silva Gaede Advogados
Next October 18 will be held the New Energy Generation Auction A-6/2019, which, according to information from the Energy Research Company, broke the record of projects registered for energy auctions (more than 1,500 projects).
TozziniFreire Advogados
A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil
Veirano e Advogados Associados
Em 2 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória no. 897, denominada "MP do Agro" que estabelece novos instrumentos para viabilizar o crescimento
Veirano e Advogados Associados
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários
Bichara e Motta Advogados
Com cada vez mais pessoas possuindo acesso à internet, verificamos um aumento significativo de pessoas com perfis em redes sociais
Koury Lopes Advogados
O Banco Central (BACEN) encaminhou no dia 07 de outubro, proposta de anteprojeto de lei à Presidência da República (PL), a Nova Lei Cambial.
Fross Zelnick Lehrman & Zissu, PC
Brazil acceded to the Madrid Protocol on July 3, 2019 making it the 105th member of the Madrid System. The Protocol will enter into force with respect to Brazil on October 2, 2019.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Tauil & Chequer
Brazil has finally adhered to the Madrid Protocol, and three of its resolutions regulating the new procedures come into force today – October 2, 2019.
Koury Lopes Advogados
O Presidente Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei n° 13.879/19, publicada em 04/10/2019, que introduz mudanças e cria novas oportunidades de investimentos no setor de telecom brasileiro.
Koury Lopes Advogados
Em linha com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 892, publicada em 05 de agosto de 2019 ("MP 892"), mais especificamente em relação ...
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
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Tauil & Chequer
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Tauil & Chequer
An arbitration clause cannot be dismissed by the rules of the Consumer Protection Code (CDC), and arbitral tribunals must rule on the validity of the arbitration agreement prior to a Brazilian judicial
Veirano e Advogados Associados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Veirano e Advogados Associados
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
Tauil & Chequer
A proposta alvo da Audiência nº 19/2018 é resultado da edição da Resolução nº 33/2011, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Tauil & Chequer
As recently published by the Brazilian newsletter Diário Do Comércio, the Federal Revenue Office of Brazil confiscated approximately US$800 million in illegal products in 2018.
Tauil & Chequer
Welcome to the fourth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in Brazil. This July issue summarizes:
Veirano e Advogados Associados
Com mais de um milhão de advogados no mercado brasileiro, profissionais da área de direito precisam trabalhar muito para se evidenciar no setor.
Tauil & Chequer
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Tauil & Chequer
Recently, Brazil and Argentina signed a memorandum of understanding to promote, through diplomacy and cooperation, the increased use of bioenergy in the context of increasing the sustainable development of both countries.
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Veirano e Advogados Associados
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
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