Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Koury Lopes Advogados
Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta pacote anticrime
Santos Bevilaqua Advogados
CNSP approved on 12/12/2018 CNSP Resolution no. 371/2018 reducing the premiums of the Compulsory Insurance against Personal Injury caused by Land Vehicles (DPVAT) by 63.3%, on average, for 2019.
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.
Veirano e Advogados Associados
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 revoga a RDC nº 25, de 4 de abril de 2008, RDC nº 205, de 13 de julho de 2005, e a RDC nº 148, de 28 de março de 2017.
Koury Lopes Advogados
Last Wednesday, February 7, 2019, Minister Luiz Fux - ratifying a previous decision issued in December 12, 2019 - issued a new decision in the Direct Unconstitutionality Action ...
Koury Lopes Advogados
No último dia 11 de fevereiro, o Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em habeas corpus para que, em caso de condenação ...
Koury Lopes Advogados
Na última quarta-feira, 7 de fevereiro de 2019, o Ministro Luiz Fux, ratificando a decisão anterior de 12 de dezembro de 2018, determinou, por meio de nova decisão proferida ...
Veirano e Advogados Associados
We have seen new laws being enforced. We have seen ethics and complance become non-negotiable.
TMF Group
新法例改变了商业地址的要求,如今,公司如要在巴西成立子公司已不再那么复杂。 巴西严重的官僚主义使其成为2018年TMF Group合规复杂度指数十大ശ
Veirano e Advogados Associados
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Gaia Silva Gaede Advogados
The recent Normative Ruling 1,870/2019 has amended Brazilian domestic legislation on transfer pricing, clarifying some details on how it is calculated.
Veirano e Advogados Associados
Grandes acidentes na indústria de petróleo e gás provaram, ao longo dos anos, seu potencial para mudar significativamente o destino de empresas, com seus futuros financeiros e reputações profundamente afetados.
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian press recently reported that the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), a sovereign fund, will fi nance the construction of a multicargo private-use port ...
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje (6.2.2019) a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 2.227/18, que regulamenta de modo mais amplo a realização de consultas e procedimentos médicos à distância com o uso da tecnologia.
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro ("LC 184-RJ"), que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ("RMRJ").
TMF Group
Abrir uma subsidiária no Brasil acabou de ficar menos complexo graças a uma nova lei que afeta endereços de empresas.
Veirano e Advogados Associados
A Central Nacional Unimed (CNU), maior operadora nacional do Sistema Unimed, está incorporando 102 mil vidas da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), que estão em parte da Grande São Paulo, capital e região do ABC.
Tauil & Chequer
Federal attorney Samantha Chantal Dobrowolski from the Third Regional Prosecutor's Office has assumed, until 2020, the position of member of the Federal Prosecutors at the Administrative Council for Economic Defense.
Duff and Phelps
Emerging markets will likely be the primary driver of global growth in the coming years, and Brazil is positioned positively given an expected radical shift in its economic and political fundamentals and, consequently, a more market-friendly approach.
Veirano e Advogados Associados
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
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Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
TM Law
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
Baker & McKenzie
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
Veirano e Advogados Associados
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Congresso Nacional aprovou na semana passada 13 projetos de crédito no valor total aproximado de 2,24 bilhões de reais do orçamento de 2018 para vários órgãos do governo federal.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
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