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Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas prestadoras de serviço incluídas no regime do lucro presumido.
Koury Lopes Advogados
No dia 5 de janeiro foi publicada a Portaria Normativa MF nº 14/2024. A Portaria regulamentou a limitação mensal para a utilização de créditos decorrentes...
Koury Lopes Advogados
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com efeitos vinculantes – isto é, aplicável a todos os casos sobre o tema.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas que usufruem de créditos presumidos do IPI.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Koury Lopes Advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento no dia 25 de outubro os Recursos Especiais nº 1896678/RS e 1958265/SP (Tema Repetitivo nº 1125)...
Tauil & Chequer
On September 6, 2023, the first annual conference of the Latin American Arbitration Practitioners EU ("LATAP EU") was held at the Paris office of Mayer Brown.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
O julgamento havia sido interrompido no final de 2022, mas já conta com um voto favorável aos contribuintes, para exclusão do ICMS-ST da base das contribuições.
Koury Lopes Advogados
O advogado de Contencioso e Resolução de Conflitos Henrique Araújo teve artigo sobre a fixação de honorários advocatícios publicado no Estadão.
Koury Lopes Advogados
A partir de 5 de outubro, litigar perante o Poder Judiciário paulista se tornará mais caro. Aqueles que desejarem instaurar cumprimento de sentença também necessitarão desembolsar...
Koury Lopes Advogados
O advogado de Contencioso e Resolução de Conflitos Henrique Araújo teve o artigo "Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial e o ‘novo' filtro de relevância" publicado pela...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Koury Lopes Advogados
O Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham (Câmara Americana de Comércio) publicou, em agosto, a Resolução Administrativa 3/2023..
Tauil & Chequer
Por maioria de votos, os ministros do STF decidiram pela legalidade da contribuição assistencial prevista no artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive aos empregados não filiados.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que é constitucional a figura do juiz das garantias no processo penal brasileiro. Assim, caberá aos Estados, ao Distrito Federal...
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