Mondaq Latin America: Insurance
Santos Bevilaqua Advogados
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
Gaia Silva Gaede Advogados
A atividade de resseguros no Brasil era exercida, desde 1939, sob o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizado a operar nesse setor pelo então presidente Getúlio Vargas.
TM Law
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
Santos Bevilaqua Advogados
Amends SUSEP Circular no. 435/2012, which, among other matters, provides for the conditions for the formation, organization, operation, and dissolution of self-regulating entities
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
TM Law
Em resposta aos questionamentos apresentados por Segurados em decorrência de inclusões promovidas por Seguradoras, no clausulado particular de Apólices de Seguro Garantia, dispondo sobre a ausência de...
TozziniFreire Advogados
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Santos Bevilaqua Advogados
On 7/12/2018, the Federal Official Journal published Decree no. 9446, of 7/11/2018, which enacts the Amendment to Annex II to the Agreement ...
Santos Bevilaqua Advogados
Para tranquilidade e segurança dos resseguradores admitidos, foi publicada no Diário Oficial da União de 08.08.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 91, de 02.02.2018, que reforma...
Santos Bevilaqua Advogados
For the tranquility and safety of the admitted reinsurers, the COSIT (Coordination Office of Brazilian IRS) Ruling # 91, of 02.02.2018, which partially reformed COSIT Ruling # 62, of 01.20.2017, was published in the Brazilian Federal Official Journal on 08.08.2018.
TozziniFreire Advogados
Em 20/06/2018, foram colocadas em Consulta Pública duas minutas de normas, cujo prazo para envio dos comentários e sugestões à SUSEP irá encerrar em 05/07/2018. As minutas tratam dos seguintes temas:
TM Law
A equipe FTorres vem obtendo êxito ao representar sua cliente no julgamento do pagamento de indenização securitária referente à Apólice de Seguro de Risco de Engenharia de obra de grande...
TM Law
Nossa equipe de especialistas acompanha as principais decisões dos Tribunais relativas à área de seguros. No caso em questão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado a prescrição...
Veirano e Advogados Associados
O seguro D&O já trilhava o caminho de um maior amadurecimento, mas foi com a operação deflagrada pela Polícia Federal que a adesão ao produto alavancou
Expertise Advisor Abogados
La Superintendencia de Compañías, Valores y Seguros, mediante Resolución No. SCVS-INS- 2018-0025 publicada en el Registro Oficial No. 299 de 6 de agosto de 2018, expidió el Reglamento que regula
Paz Horowitz
Mediante Resolución No. SCVS-INS-2018-0025, publicada en el el Registro Oficial No. 299, del 06 de agosto del 2018, la Superintendencia de Compañías, Valores y Seguros, emitió el Reglamento...
Expertise Advisor Abogados
Se trata de un tipo de seguro especializado que forma parte del Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social, destinado a proteger en el área de la salud a la población rural que trabaja en el campo...
Galante & Martins
El pasado 17 de setiembre el Poder Ejecutivo remitió a consideración del Parlamento un Proyecto de Ley para el establecimiento de un régimen especial de seguro de desempleo para trabajadores de la citricultura afectados a la cosecha o al empaquetado.
Most Popular Recent Articles
Santos Bevilaqua Advogados
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
TM Law
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
Morgan & Morgan
With the enactment of Law 57 of October 24th, 2018 that modifies Law 41 of 2007, creating a Special Regime for the Establishment and Operation of Multinational Headquarters and the Commission of Multinational Headquarters, ...
Expertise Advisor Abogados
La Superintendencia de Compañías, Valores y Seguros, mediante Resolución No. SCVS-INS-2018-0024, publicada en el Registro Oficial No. 262 del 14 de junio de 2018, expidió la normativa para el ejercicio ...
Galante & Martins
El pasado 17 de setiembre el Poder Ejecutivo remitió a consideración del Parlamento un Proyecto de Ley para el establecimiento de un régimen especial de seguro de desempleo para trabajadores de la citricultura afectados a la cosecha o al empaquetado.
BAC Law
Las siguientes son las ultimas reformas laborales: Ley Orgánica para la promoción del Trabajo Juvenil, Regulación Excepcional de la Jornada de Trabajo, Cesantía y Seguro de Desempleo.
Santos Bevilaqua Advogados
SUSEP Circular No. 577, published on September 26, amended SUSEP Circular no. 477, of September 30, 2013.
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter