Mondaq Latin America: Government, Public Sector > Government Contracts, Procurement & PPP
TMF Group
Ainda que a Argentina se beneficiaria muito de investimentos em infraestrutura, o status atual do país torna-o um desafio para investidores.
TMF Group
Si bien Argentina se beneficiaría mucho de las inversiones en infraestructura, la situación actual del país crea un desafío para los inversores.
TMF Group
While Argentina would benefit highly from investments in infrastructure, the current status of the country makes it a challenge for investors.
Tauil & Chequer
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
On May 22, 2019, a public consultation was made available on the proposals of the Legal Framework of Startups and Innovative Entrepreneurship...
TozziniFreire Advogados
No dia 22 de maio de 2019, foi aberta a consulta pública sobre as propostas do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, uma iniciativa que objetiva fortalecer o ambiente empreendedor brasileiro...
TozziniFreire Advogados
The Economic Affairs Committee of the Federal Senate (CAE/SF) approved last week the opinion presented by Senator Kátia Abreu (PDT-TO) to the Bill of Law (PLC)
Tauil & Chequer
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal ("PPI") qualificou novos projetos de infraestrutura.
TMF Group
基础建设投资是巴西新总统议程的首要任务
TozziniFreire Advogados
Na última terça-feira (9/4), o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, apresentou à CCJC
Tauil & Chequer
With the aim of increasing oil and gas production in Angola, a new Concession Award Strategy for the 2019-2025 period has been approved by Presidential Decree 52/19, of February 18th.
TozziniFreire Advogados
Foi publicado, em 07 de fevereiro de 2019, o edital para o procedimento de licitação para a alienação da empresa São Paulo Turismo ("SPTuris"), sociedade anônima de capital autorizado, que possui como maior ativo o complexo do Parque Anhembi, cuja fonte de renda é a locação para grandes feiras e eventos.
Veirano e Advogados Associados
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Dentons
The Legislature approved in first debate, by the unanimous vote of the 52 representatives present at the time of the vote, Law No. 21,141, called "Law to Regulate Telework".
TozziniFreire Advogados
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
After only five months in office, President López Obrador—who won by a landslide during the last presidential election and whose political party holds the majority of Congress—amended the Mexican Federal Labor Law ...
CLD Legal
The objective of building this agenda is to enhance the efficiency of regional public investment and a greater participation of private investments.
Galante & Martins
Tras acordarse los términos del Acuerdo de Asociación entre MERCOSUR y la Unión Europea, el día de hoy en Bruselas se da por concluido un proceso negociador iniciado hace exactamente 20 años...
Most Popular Recent Articles
Tauil & Chequer
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
TozziniFreire Advogados
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
Dentons
The Legislature approved in first debate, by the unanimous vote of the 52 representatives present at the time of the vote, Law No. 21,141, called "Law to Regulate Telework".
Galante & Martins
Tras acordarse los términos del Acuerdo de Asociación entre MERCOSUR y la Unión Europea, el día de hoy en Bruselas se da por concluido un proceso negociador iniciado hace exactamente 20 años...
QIL+4 Abogados
In 2010, the Guatemalan Congress approved the Ley de Alianzas para el Desarrollo de Infraestructura Económica or "Law of Alliances for the Development of Infrastructure", establishing the country's regulatory framework...
CLD Legal
The objective of building this agenda is to enhance the efficiency of regional public investment and a greater participation of private investments.
TMF Group
基础建设投资是巴西新总统议程的首要任务
TMF Group
Ainda que a Argentina se beneficiaria muito de investimentos em infraestrutura, o status atual do país torna-o um desafio para investidores.
TMF Group
Si bien Argentina se beneficiaría mucho de las inversiones en infraestructura, la situación actual del país crea un desafío para los inversores.
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter