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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As incertezas em relação ao tabelamento do frete rodoviário já começam a levar empresas do agronegócio do Brasil a adotar um plano B para o escoamento da safra de soja em 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O agronegócio é destaque na economia mundial e, no caso brasileiro, é notório que ele responde por grande parte da economia, atingindo recordes de produção e exportações ano após ano.
Veirano e Advogados Associados
Em 1 de agosto de 2018, a CVM editou a Instrução CVM No. 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio ("CRAs").
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
TozziniFreire Advogados
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
Veirano e Advogados Associados
The international trading market is currently quite favorable to commodity-producing countries such as Brazil. On the 2nd May 2018, the Bloomberg Commodity Index, which tracks daily the performance of main commodities, ...
TozziniFreire Advogados
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018), prorrogando o prazo para contribuintes aderirem ...
TozziniFreire Advogados
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018) ...
Levy & Salomao Advogados
Arestrição à aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros é assunto bastante discutido nos últimos anos, dado o interesse no aumento do investimento estrangeiro no país, especialmente no agronegócio e no setor energético, ...
Veirano e Advogados Associados
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Tauil & Chequer
The Bill of Conversion 12/2017 ("Bill"), authored by Senator Romero Jucá, was approved Wednesday, May 31, by the Senate, stemming from the Provisional Measure No. 759/16...
Tauil & Chequer
Foi aprovado na última quarta-feira (31/05) pelo Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão 12/2017 de autoria do Senador Romero Jucá (o "PLC 12/2017"), oriundo da Medida Provisória...
Becerril Coca & Becerril
Registration in this list is the first requisite to enroll a plant variety in a SNIC's seed certification program.
Rodríguez Dávalos Abogados
In keeping with Post-classical Roman law, all Mexican constitutions —from the Constitution of Cadiz and the Constitution of Apatzingán— have based their system of land ownership on the principle of Eminent Domain. According to this principle, private owners own the surface of their property, while everything above and below it is property of the State
Linkorp
The Panamanian Government recently approved a bill that establishes an incentive program to recover and promote the conservation of natural forests.
TMF Group
Landlocked Paraguay is bordered by some of South America's biggest economies - Brazil to the east, Argentina to the southwest - but it hasn't bowed to competition.
Galante & Martins
El pasado 17 de setiembre el Poder Ejecutivo remitió a consideración del Parlamento un Proyecto de Ley para el establecimiento de un régimen especial de seguro de desempleo para trabajadores de la citricultura afectados a la cosecha o al empaquetado.
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Galante & Martins
El pasado 17 de setiembre el Poder Ejecutivo remitió a consideración del Parlamento un Proyecto de Ley para el establecimiento de un régimen especial de seguro de desempleo para trabajadores de la citricultura afectados a la cosecha o al empaquetado.
Becerril Coca & Becerril
Registration in this list is the first requisite to enroll a plant variety in a SNIC's seed certification program.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O agronegócio é destaque na economia mundial e, no caso brasileiro, é notório que ele responde por grande parte da economia, atingindo recordes de produção e exportações ano após ano.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.
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