Mondaq Latin America: Government, Public Sector
TMF Group
Ainda que a Argentina se beneficiaria muito de investimentos em infraestrutura, o status atual do país torna-o um desafio para investidores.
TMF Group
Si bien Argentina se beneficiaría mucho de las inversiones en infraestructura, la situación actual del país crea un desafío para los inversores.
TozziniFreire Advogados
A sócia Patrícia Martins e o advogado Júlio Reis, da área de Contencioso, analisam em artigo um dos temas do Direito Eleitoral colocados em discussão pelo TSE na preparação para as eleições municipais de 2020.
Veirano e Advogados Associados
Be welcome (a) the Administrative Law Newsletter prepared by our team dedicated to issues involving projects with the public sector or subject to complex regulatory environments .
Koury Lopes Advogados
The Federal Senate approved last night the text of the conversion bill of law related to the Provisional Measure 881, also known as Provisional
Koury Lopes Advogados
O Senado Federal aprovou na noite de ontem o texto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 881, também conhecida como a Medida Provisória
Tauil & Chequer
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
Koury Lopes Advogados
O Banco Central do Brasil começou a receber, a partir de 1 de julho de 2019, a Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País ("Censo Anual"),
Veirano e Advogados Associados
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Veirano e Advogados Associados
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Veirano e Advogados Associados
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
Yesterday (06.06.2019), a majority of the Supreme Federal Court rejected a challenge that had been presented against Federal Law nº 13.303/2016,
TozziniFreire Advogados
On May 22, 2019, a public consultation was made available on the proposals of the Legal Framework of Startups and Innovative Entrepreneurship...
TozziniFreire Advogados
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
Gonzalez Calvillo, S.C.
The rules of the self-regularization program for the execution of vulnerable activities was published on April 16th in the Federal Official Gazette.
Greenberg Traurig
On July 12, 2019, the 2019-2024 National Development Plan (Plan Nacional de Desarrollo, "PND") was published in the Federal Official Gazette
Sanchez Devanny
On June 21, the General Provisions regulating the Self- Regularization Program (the "Regularization Program") entered into force.
Morgan & Morgan
For the past few decades, Panama has established public-private partnerships in projects as diverse as toll roads, water treatment plants, ports, telecommunications networks and the generation and distribution of electricity.
Galante & Martins
La Ley 19.749, llamada "Ley contra el financiamiento del terrorismo y aplicación de sanciones financieras contra las personas y entidades vinculadas al terrorismo,
Most Popular Recent Articles
Carey
Law No. 21,121 (the "Law"), which came into force on November 20, 2018, amends the Criminal Code, Law No. 20,393 on Criminal Liability of Legal Entities ...
Tauil & Chequer
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
Veirano e Advogados Associados
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
TozziniFreire Advogados
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
Dentons
The Legislature approved in first debate, by the unanimous vote of the 52 representatives present at the time of the vote, Law No. 21,141, called "Law to Regulate Telework".
Koury Lopes Advogados
O Senado Federal aprovou na noite de ontem o texto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 881, também conhecida como a Medida Provisória
Greenberg Traurig
On July 12, 2019, the 2019-2024 National Development Plan (Plan Nacional de Desarrollo, "PND") was published in the Federal Official Gazette
TozziniFreire Advogados
A sócia Patrícia Martins e o advogado Júlio Reis, da área de Contencioso, analisam em artigo um dos temas do Direito Eleitoral colocados em discussão pelo TSE na preparação para as eleições municipais de 2020.
Koury Lopes Advogados
O Banco Central do Brasil começou a receber, a partir de 1 de julho de 2019, a Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País ("Censo Anual"),
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter