Mondaq All Regions - Brazil: International Law
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Louis Dreyfus Company (LDC) e a Olam International foram, dentre as gigantes tradings de commodities agrícolas, as que mais impulsionaram embarques de soja do Brasil em 2018,
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O resultado representa aumento de 11 milhões de toneladas no comparativo entre os períodos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
The President of Brazil published on 10/25/2018 Decree No. 9.537, which establishes the special regime for the industrialization of goods for the exploration, development and production of oil, natural gas...
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de novembro de 2018 foi publicada pela Receita Federal do Brasil a Consulta Pública nº 08/2018, que trata sobre a edição de Instrução Normativa que estabelece requisitos e condições para a realização ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As autuações da Receita Federal foram para pagamento de afretamento de embarcações no exterior
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O total exportado pelo Rio de Janeiro em 2018 já superou as exportações anuais do estado dos últimos cinco anos. De janeiro a outubro, as vendas externas aumentaram 36% e as importações, 115%...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Não fossem as vendas para a China, as exportações brasileiras de carne suína estariam gerando resultados ainda mais fracos em 2018.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Maersk Line prevê crescimentos nas importações e exportações de contêineres no Brasil de 3,5%, em 2018, e de 5%, em 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As importações chinesas de soja do Brasil quase dobraram em outubro em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira (26), enquanto os compradores buscaram o produto por preocupações...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O agronegócio é destaque na economia mundial e, no caso brasileiro, é notório que ele responde por grande parte da economia, atingindo recordes de produção e exportações ano após ano.
TozziniFreire Advogados
Foi publicada em 10 de agosto pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a Resolução nº 52, que adota a Agenda Regulatória de Comércio Exterior para o biênio de 2018-2019. A agenda foi
Tauil & Chequer
On July 27, 2018, the Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") initiated two sunset reviews according to SECEX Circulars No. 30 and 32 published in the Brazilian Federal Official Gazette ("D.O.U.").
TozziniFreire Advogados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Portaria SECEX nº 41, que estabelece o procedimento para habilitação da produção nacional de determinado produto como indústria fragmentada, para fins de defesa comercial.
Tauil & Chequer
The Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") has initiated a sunset review regarding antidumping duties applied on imports of table fans from China that are over 15 centimeters
Tauil & Chequer
In the beginning of 2018, the Administrative Council for Economic Defense ("CADE") requested to play an advisory role in the meetings of the Brazilian Chamber of Foreign Trade ("CAMEX").
Tauil & Chequer
The DECOM Digital System aims at facilitating access of interested parties in procedures concerning antidumping, subsidy and safeguard investigations.
TozziniFreire Advogados
With the publication of Service Guideline No. 47, dated April 9, 2018, ANVISA updated sanitary control procedures for imported products and how such procedures will be internally administered by the Agency.
TozziniFreire Advogados
Por meio da Orientação de Serviço nº 47, de 09 de abril de 2018, a ANVISA atualizou os procedimentos de controle sanitário para produtos importados e o modo como tais procedimentos...
TozziniFreire Advogados
Caberá ao Ministério da Fazenda definir as cidades fronteiriças que poderão receber lojas francas.
Tauil & Chequer
The Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") has initiated a sunset review regarding antidumping duties applied on imports of flat-rolled non-oriented grain magnetic silicon electrical steel
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Não fossem as vendas para a China, as exportações brasileiras de carne suína estariam gerando resultados ainda mais fracos em 2018.
Tauil & Chequer
On July 27, 2018, the Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") initiated two sunset reviews according to SECEX Circulars No. 30 and 32 published in the Brazilian Federal Official Gazette ("D.O.U.").
Tauil & Chequer
The Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") has initiated a sunset review regarding antidumping duties applied on imports of flat-rolled non-oriented grain magnetic silicon electrical steel
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The Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") has initiated a sunset review regarding antidumping duties applied on imports of table fans from China that are over 15 centimeters
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Foi publicada em 10 de agosto pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a Resolução nº 52, que adota a Agenda Regulatória de Comércio Exterior para o biênio de 2018-2019. A agenda foi
Tauil & Chequer
In the beginning of 2018, the Administrative Council for Economic Defense ("CADE") requested to play an advisory role in the meetings of the Brazilian Chamber of Foreign Trade ("CAMEX").
KLA
The term for the analysis, disregarding the compliance with specific technical requests made by the government official, is seven days.
TozziniFreire Advogados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Portaria SECEX nº 41, que estabelece o procedimento para habilitação da produção nacional de determinado produto como indústria fragmentada, para fins de defesa comercial.
TozziniFreire Advogados
With the publication of Service Guideline No. 47, dated April 9, 2018, ANVISA updated sanitary control procedures for imported products and how such procedures will be internally administered by the Agency.
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