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Koury Lopes Advogados
Nesta newsletter de Direito Ambiental você vai encontrar: Licenciamento ambiental estadual de torres de telefonia é questionado no STF...
Koury Lopes Advogados
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade ("ADI") 7383, proposta em 02.05.2023, o Partido Verde questionou a validade da Medida Provisória n.º 1.150/2022, que determina...
Koury Lopes Advogados
Por meio da Portaria nº 92/2023, publicada no último dia 20 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") estabeleceu regras sobre a obrigatoriedade...
Koury Lopes Advogados
Em 2019, a União Europeia apresentou seu Pacto Ecológico (clique aqui), com o objetivo de se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. De lá para cá, diversas estratégias...
Koury Lopes Advogados
Em 21/12/2022, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria MAPA nº 538/2022, que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 14.05.2021, a Portaria MAPA nº 121, de 12 de maio de 2021, que estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Veirano e Advogados Associados
Em 2 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória no. 897, denominada
"MP do Agro" que estabelece novos instrumentos para viabilizar o crescimento
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As incertezas em relação ao tabelamento do frete rodoviário já começam a levar empresas do agronegócio do Brasil a adotar um plano B para o escoamento da safra de soja em 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O agronegócio é destaque na economia mundial e, no caso brasileiro, é notório que ele responde por grande parte da economia, atingindo recordes de produção e exportações ano após ano.
Veirano e Advogados Associados
Em 1 de agosto de 2018, a CVM editou a Instrução CVM No. 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio ("CRAs").
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
TozziniFreire Advogados
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira
(25), o parecer apresentado pelo relator,
deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
Veirano e Advogados Associados
The international trading market is currently quite favorable to commodity-producing countries such as Brazil. On the 2nd May 2018, the Bloomberg Commodity Index, which tracks daily the performance of main commodities, ...
TozziniFreire Advogados
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018), prorrogando o prazo para contribuintes aderirem ...
Mexico
Becerril Coca & Becerril
Registration in this list is the first requisite to enroll a plant variety in a SNIC's seed certification program.
Paraguay
TMF Group BV
Landlocked Paraguay is bordered by some of South America's biggest economies - Brazil to the east, Argentina to the southwest - but it hasn't bowed to competition.
Galante & Martins
El pasado 17 de setiembre el Poder Ejecutivo remitió a consideración del Parlamento un Proyecto de Ley para el establecimiento de un régimen especial de seguro de desempleo para trabajadores de la citricultura afectados a la cosecha o al empaquetado.
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