Mondaq All Regions - Brazil: Real Estate and Construction
Veirano e Advogados Associados
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
TozziniFreire Advogados
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
Levy & Salomao Advogados
A indústria da construção civil tem muitas peculiaridades. Os processos técnicos e materiais empregados, a forma artística das obras, o tempo necessário ...
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de maio de 2018, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução Normativa nº 20, de 15 de maio de 2018 ...
TozziniFreire Advogados
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018) ...
TozziniFreire Advogados
O INCRA publicou, em 14 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa INCRA nº 88, que trata do procedimento para solicitação de aprovação para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no Brasil.
TozziniFreire Advogados
The Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) published on December 14, 2017 the Normative Ruling No. 88 (INCRA NR 88/2017) ...
Veirano e Advogados Associados
On September 21, the City Council of São Paulo approved a new list of concessions of municipal assets, including the management of the Public Transportation Tickets ("Bilhete Único"), ...
Veirano e Advogados Associados
The client alert is available in electronic format and can be downloaded through the link below.
Stocche Forbes
No dia 12/07/2017, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória nº 759/2016.
Tauil & Chequer
Foi divulgada na última quarta-feira pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a Deliberação CVM nº 772...
Tauil & Chequer
The Bill of Conversion 12/2017 ("Bill"), authored by Senator Romero Jucá, was approved Wednesday, May 31, by the Senate, stemming from the Provisional Measure No. 759/16...
Tauil & Chequer
Foi aprovado na última quarta-feira (31/05) pelo Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão 12/2017 de autoria do Senador Romero Jucá (o "PLC 12/2017"), oriundo da Medida Provisória...
Tauil & Chequer
There is much discussion about the potential liability of the construction site owner for labor debts resulting from contracts signed directly with the contractor hired for the construction.
Tauil & Chequer
In a recent decision, the Second Chamber of the Superior Court of Justice (STJ) understood that the exclusion of the income tax exemption in cases where the taxpayer uses the capital gains to pay off...
Tauil & Chequer
The process of acquisition of a property, as a rule, usually involves a thorough analysis of the documentation in relation to the property itself, the seller and the former owners.
Tauil & Chequer
On December 29th, 2016, the Federal Revenue's Normative Ruling RFB (IN) No. 1,684 was published, altering the Normative Ruling RFB No. 1,634 from May 6th, 2016, which rules on the National Registry of Legal Entities.
Moeller IP Advisors
The Brazilian Health Surveillance Agency announced that since December 21, 2015, pesticide registrations analyzed by its Toxicology General Department will no longer being published in pdf or similar format.
TozziniFreire Advogados
On November 16th, 2016, the Brazilian Port Regulatory Agency ("ANTAQ") promoted the early renewal of lease agreements related to two important public port terminals:
Most Popular Recent Articles
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
Veirano e Advogados Associados
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
TozziniFreire Advogados
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
TozziniFreire Advogados
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018) ...
Stocche Forbes
No dia 12/07/2017, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória nº 759/2016.
Levy & Salomao Advogados
A indústria da construção civil tem muitas peculiaridades. Os processos técnicos e materiais empregados, a forma artística das obras, o tempo necessário ...
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de maio de 2018, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução Normativa nº 20, de 15 de maio de 2018 ...
Veirano e Advogados Associados
The client alert is available in electronic format and can be downloaded through the link below.
Veirano e Advogados Associados
On September 21, the City Council of São Paulo approved a new list of concessions of municipal assets, including the management of the Public Transportation Tickets ("Bilhete Único"), ...
TozziniFreire Advogados
The Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) published on December 14, 2017 the Normative Ruling No. 88 (INCRA NR 88/2017) ...
TozziniFreire Advogados
O INCRA publicou, em 14 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa INCRA nº 88, que trata do procedimento para solicitação de aprovação para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no Brasil.
Tauil & Chequer
In a recent decision, the Second Chamber of the Superior Court of Justice (STJ) understood that the exclusion of the income tax exemption in cases where the taxpayer uses the capital gains to pay off...
Article Search Using Filters
Related Topics
Popular Authors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter