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Latin America
Finance
Fund Management/ REITs
Belize
Morgan & Morgan
Belize, like other Caribbean jurisdictions, has enacted a series of laws seeking to comply with international Economic Substance requirements.
Brazil
Koury Lopes Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários publicou hoje, 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39 que dispõe sobre o registro dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais na Autarquia, conferindo efetividade aos comandos ...
Koury Lopes Advogados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão de julgamento realizada em 12/04, que a imunidade tributária concedida pela Constituição Federal a sindicatos...
Koury Lopes Advogados
A CVM, por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários ("SIN") divulgou, em 08 de março de 2021, o Ofício Circular...
Koury Lopes Advogados
A CVM iniciou em primeiro de dezembro uma audiência pública com o intuito de alterar a regulamentação acerca da constituição, funcionamento e divulgação de informações sobre fundos de investimento ...
Tauil & Chequer
In 2020, the Brazilian government continues its Investment Partnership Program to develop its relationship with the private sector via concessions for infrastructure construction, operation and maintenance; ...
Intertrust
Funds industry experts gathered in São Paulo and Rio de Janeiro to discuss the pain points that local asset managers in Brazil are suffering.
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Veirano e Advogados Associados
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
TozziniFreire Advogados
O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20/09/2019) a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Veirano e Advogados Associados
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Veirano e Advogados Associados
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
TozziniFreire Advogados
A indústria de fundos de investimento do Brasil recebe, por meio da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (MP da Liberdade Econômica), a mais significativa alteração dos últimos anos
Chile
Trancura Legal
Alternative Investment Funds Comparative Guide for the jurisdiction of Chile, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Mexico
Mayer Brown
Investment Trust Certificates (CERPIs) are a type of financial instrument initially issued by a Mexican trust and placed through a restricted public offering, one made exclusively to institutional and qualified investors.
OLIVARES
In relation to our newsletter of June 2nd, on the initiative presented by MORENA seeking the disappearance of 44 public trusts, the Congress confirmed in the extraordinary session of July 29...
Hogan Lovells, Mexico
Green bonds and green loans have become one of the fastest growing financial assets in recent years.
Panama
Morgan & Morgan
The stock market is undoubtedly one of the most important economic forces in the world. Every year, billions of dollars are moved through stock exchange operations, and year after year, in most...
Worldwide
Dillon Eustace
A Guide to Selling Regulated Investment Funds in Latin America.
Tauil & Chequer
O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba
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