Mondaq All Regions - Brazil: Energy and Natural Resources
Veirano e Advogados Associados
As mineradoras de pequeno e médio portes, conhecidas na indústria como "juniors", têm a perspectiva de ampliar a curto prazo as opções de apoio financeiro para projetos.
Veirano e Advogados Associados
O uso de outros direitos minerários, além da concessão de lavra, como garantia de financiamentos foi o tema do encontro ocorrido na quarta-feira (31), no BNDES, no Rio de Janeiro.
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Tauil & Chequer
On October 25, 2018, Decree No. 9,537/2018 was published in the Official Gazette.
Veirano e Advogados Associados
A Petrobras fez uma parceria com uma subsidiária da petroleira chinesa CNPC para concluir as obras da refinaria do Comperj.
Tauil & Chequer
On September 24, 2018, Resolution No. 749/2018 ("Resolution") of the National Agency for Petroleum, Natural Gas and biofuels ("ANP") was published in the Official Gazette, regulating the procedure for the reduction of royalties up to 5% on incremental production of mature fields.
Veirano e Advogados Associados
Resolution 749/2018 does not clearly establish how such economic benefit to the relevant government entities will be demonstrated.
Veirano e Advogados Associados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção...
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") realizou, em 31 de agosto de 2018, o Leilão A-6 de 2018, para a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica
Tauil & Chequer
On August 31, 2018, ANEEL held the 2018 A-6 Auction to contract electric energy from new hydro, wind and thermo (coal, natural gas and biomass) power projects
Tauil & Chequer
On August 30, 2018, Resolution No. 10/2018 of the National Energy Policy Council ("CNPE") was published in the Federal Official Gazette, establishing the guidelines ...
Veirano e Advogados Associados
O sucesso na venda das subsidiárias, que são fortemente deficitárias, seria um passo importante para sanear as finanças da Eletrobras, que ainda busca vender sua distribuidora no Amazonas,
Levy & Salomao Advogados
Em 12 de junho de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.406, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
TozziniFreire Advogados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04/07), o PL nº 8.939/2017, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que autoriza a Petrobras a vender, a outras...
Tauil & Chequer
On July 20, 2018, following a period of public consultation, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published the tender protocol of the Permanent Offer of areas...
Levy & Salomao Advogados
In the context of the mining sector reform, on June 12, 2018 President Michel Temer enacted Decree No. 9,406, which on December 9, 2018 will revoke and replace Decree No. 62,934...
Veirano e Advogados Associados
Em busca do aprimoramento da qualidade regulatória e com foco na simplificação administrativa, na minimização de barreiras ao investimento e na redução de custos ...
Veirano e Advogados Associados
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou, no dia 06 de julho de 2018, resolução estabelecendo regras para a atividade de recarga de veículos elétricos (Resolução Normativa nº 819/2018).
Jones Day
Brazilian President Michel Temer issued two decrees (Decrees Nos. 9.406/18 and 9.407/18) on June 12, 2018, amending Brazil's existing mining code and establishing additional environmental...
Veirano e Advogados Associados
No último dia 13 de junho de 2018, o Presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.406/18, modernizando determinados aspectos do Regulamento do Código de Mineração. É importante ressaltar que o Código de Mineração em si não foi objeto de modificações e as novas regras só passarão a produzir efeitos após a promulgação de novo decreto, por meio do qual seja instalada a Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Tauil & Chequer
On September 24, 2018, Resolution No. 749/2018 ("Resolution") of the National Agency for Petroleum, Natural Gas and biofuels ("ANP") was published in the Official Gazette, regulating the procedure for the reduction of royalties up to 5% on incremental production of mature fields.
Veirano e Advogados Associados
A Petrobras fez uma parceria com uma subsidiária da petroleira chinesa CNPC para concluir as obras da refinaria do Comperj.
Veirano e Advogados Associados
Resolution 749/2018 does not clearly establish how such economic benefit to the relevant government entities will be demonstrated.
TozziniFreire Advogados
On December 19, law No. 13,540/2017 was enacted. It was originated from executive order No. 789/2017 and its subsequent bill of law No. 38/2017.
Levy & Salomao Advogados
In the context of the mining sector reform, on June 12, 2018 President Michel Temer enacted Decree No. 9,406, which on December 9, 2018 will revoke and replace Decree No. 62,934...
Veirano e Advogados Associados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção...
Tauil & Chequer
On August 31, 2018, ANEEL held the 2018 A-6 Auction to contract electric energy from new hydro, wind and thermo (coal, natural gas and biomass) power projects
Tauil & Chequer
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Jones Day
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Veirano e Advogados Associados
Com a publicação das Instruções Normativas (INs) 1778, 1780 e 1781 no dia 2/1/2017, e a Lei 13586 em 29/12/2017...
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") realizou, em 31 de agosto de 2018, o Leilão A-6 de 2018, para a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica
Levy & Salomao Advogados
Em 12 de junho de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.406, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
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