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TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
Santos Bevilaqua Advogados
National Monetary Council.
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Veirano e Advogados Associados
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
TozziniFreire Advogados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
Veirano e Advogados Associados
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
Have Stock Option Plans (‘SOP's), reached their legal maturity in Brazil? While labour courts appear to have reached a balanced interpretation about them,
TMF Group
El primer paso en el proceso es la redacción de un contrato laboral por parte del empleador.
TMF Group
O primeiro passo do processo é a elaboração de um contrato de trabalho.
TMF Group
Colombia can offer great opportunities for companies to expand their operations into Central and South America but the process for hiring an employee in Colombia is complex.
Baker & McKenzie Abogados, S.C.
Effective 1 January 2019, the minimum salary for the Northern Border Free Zone — a new stimulus zone covering 43 municipalities in six states
Díaz Mirón Y Asociados, S.C.
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Littler Mendelson
El 29 de marzo de 2019, el gobierno de México lanzó la Prueba Piloto de la Incorporación de los Trabajadores Domésticos al Régimen Obligatorio del Seguro Social
Littler Mendelson
On March 29, 2019, Mexico's government launched the Pilot Program to Register Domestic Workers to the Mandatory Social Security Regime, allowing domestic workers
Morgan & Morgan
Panama's Labor Code, in effect since April 1972, with some changes in the last years, regulates the relationship between capital and labor, based on the principles of social justice established in the Political Constitution of the Republic ...
Littler Mendelson
As we have previously discussed, the Puerto Rico Department of Labor (PR DOL) recently published the first edition of its Guidelines on the Interpretation of Puerto Rico's Employment Legislation
Galante & Martins
El Tribunal de Apelaciones en lo Civil de Segundo Turno condenó recientemente a un sindicato a resarcir los daños causados por la ocupación de una obra. A continuación analizaremos el
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