Mondaq All Regions - Brazil: Employment and HR
TozziniFreire Advogados
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
Veirano e Advogados Associados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Veirano e Advogados Associados
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
TozziniFreire Advogados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
Veirano e Advogados Associados
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Veirano e Advogados Associados
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Veirano e Advogados Associados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
TozziniFreire Advogados
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
Veirano e Advogados Associados
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Veirano e Advogados Associados
Have Stock Option Plans (‘SOP's), reached their legal maturity in Brazil? While labour courts appear to have reached a balanced interpretation about them,
Littler Mendelson
Ever since employer-friendly labor reform took effect in Brazil, unions have been struggling but fighting back. The labor reform, the largest modification to the Brazilian Labor Code since its enactment in 1943,
TMF Group
As reformas nas leis trabalhistas do Brasil passaram a valer no fim de 2017 e foram desenhadas para incentivar empresas a criar novas vagas e para facilitar o pagamento seus funcionários no Brasil.
TMF Group
Las reformas a las leyes laborales en Brasil se realizaron a fines de 2017 y fueron diseñadas para incentivar a los empleadores a generar nuevos puestos de trabajo y también para facilitar, de alguna manera, el pago a los empleados en Brasil.
Araujo e Policastro Advogados
The measure is part of the company's overall restructuring plan, which has just entered into a partnership with Volkswagen to manufacture utility vehicles.
TMF Group
The labour reform hoped to create a more business-friendly environment in the country but it is still a very complex system.
Veirano e Advogados Associados
The impact mobile technology is having on society is creating major challenges for regulators around the globe.
Veirano e Advogados Associados
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
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Veirano e Advogados Associados
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Veirano e Advogados Associados
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Veirano e Advogados Associados
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TozziniFreire Advogados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
Machado Associados
The new Outsourcing Law (13,429/2017) allowed for the hiring of third parties for all types of services, including those related to a company's core business activity, but application of the law is raising questions.
TMF Group
It has been one year since the implementation of Brazil's labor reform, one of the deepest sets of labor laws in generations.
TMF Group
The labour reform hoped to create a more business-friendly environment in the country but it is still a very complex system.
Veirano e Advogados Associados
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
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