Mondaq Latin America: Environment
Veirano e Advogados Associados
Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis ...
Veirano e Advogados Associados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que o ajuizamento de ação civil pública versando sobre interesse ambiental difuso tem ...
Veirano e Advogados Associados
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no dia 19 de março de 2018 o Decreto nº 46.268/2018 que regulamenta o procedimento para conversão de multas ambientais ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal ("CONAM") publicou, em 1º de março de 2018, as Resoluções CONAM n° 09 e 10, de 20 de dezembro de 2017 ...
Veirano e Advogados Associados
Em março de 2018, foram publicadas novas normas regulamentando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.
Veirano e Advogados Associados
Hoje, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C, integrando o cumprimento das normas ...
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ("SEMAS") do estado do Pará publicou, em 07 de fevereiro de 2008 ...
Veirano e Advogados Associados
On February 7, 2018, the Chico Mendes Institute for the Conservation of Biodiversity the federal agency empowered to manage Preservation Units in Brazil published Ruling Ordinance No 3, of February 2, 2018, ...
Veirano e Advogados Associados
On the 16th of February 2018, the Brazilian Institute for the Environment and Natural Resources ("IBAMA"), published Normative Instruction IBAMA/MMA No 7 of February 14.
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian Supreme Court (STF) has partially accept the Direct Unconstitutional Action #4901, #4902, #4903 and #4937, as well the Direct Constitutional Action #42 to confirm as constitutional 49...
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou em 23 de janeiro convite à participação de consultas públicas para discussão da proposta de criação de duas novas Unidades de Conservação marinhas.
Veirano e Advogados Associados
A Fundação Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) publicou em 29 de janeiro de 2018 a Resolução nº 2/2018, que altera a tabela de atividades ...
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) publicou em 26 de janeiro a Instrução Normativa nº 1/2018, instituindo o protocolo digital ...
Veirano e Advogados Associados
O Novo Programa de Conversão de Multas Ambientais, promulgado pela Administração Federal em 24.10.2017, trouxe novidades e ampliou vantagens para estimular a adesão de interessados na conversão de multas...
Lex Counsel
Este panorama representa una enorme oportunidad para Costa Rica, en donde la cobertura forestal actualmente alcanza cerca del 50 por ciento del territorio nacional.
Batalla
Desde el año 2007 se ha logrado crear importantes alianzas público privadas así como posicionar el tema en las agendas de varios órganos y entes estatales.
Corral Rosales
This law continues to develop the many institutions created by the Constitution of 2008
Basham, Ringe y Correa, S.C.
The environmental law practice of Basham, Ringe y Correa colaborates in the publication of the Mexico chapter of The Environment and Climate Change Law Review.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Basham, Ringe y Correa, S.C. is pleased to share with you the chapter prepared by the members of the environmental law practise of our firm in the publication...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Basham, Ringe y Correa, S.C. se complace en compartir con ustedes el capítulo preparado por los integrantes de la práctica de derecho ambiental de nuestra firma, para la publicación de...
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Corral Rosales
This law continues to develop the many institutions created by the Constitution of 2008
Lex Counsel
Este panorama representa una enorme oportunidad para Costa Rica, en donde la cobertura forestal actualmente alcanza cerca del 50 por ciento del territorio nacional.
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Desde el año 2007 se ha logrado crear importantes alianzas público privadas así como posicionar el tema en las agendas de varios órganos y entes estatales.
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O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal ("CONAM") publicou, em 1º de março de 2018, as Resoluções CONAM n° 09 e 10, de 20 de dezembro de 2017 ...
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Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis ...
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no dia 19 de março de 2018 o Decreto nº 46.268/2018 que regulamenta o procedimento para conversão de multas ambientais ...
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Em março de 2018, foram publicadas novas normas regulamentando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.
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The Panamanian Government recently approved a bill that establishes an incentive program to recover and promote the conservation of natural forests.
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