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Searching Content by Ana Grizzi ordered by Published Date Descending.
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1
Ambiental: Reavaliação Toxicológica de Agrotóxicos
Em 26 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos ("Produtos")
Brazil
16 Sep 2019
2
Ambiental - Imóveis Rurais: crédito agrícola condicionado à apresentação do CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
3
AMBIENTAL – IMÓVEIS RURAIS: CRÉDITO AGRÍCOLA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
4
Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor
Brazil
6 Aug 2019
5
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Brazil
6 Aug 2019
6
Ambiental: Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos
Em 31 de julho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a Instrução Normativa nº 34 e as Resoluções de Diretoria Colegiada ("RDC") nº 294, 295 e 296 ("Novo Marco Regulatório")...
Brazil
6 Aug 2019
7
Ambiental, São Paulo – Resíduos Sólidos: Novo Prazo Para Cadastro
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo ("AMLURB") publicou a Resolução nº 134
Worldwide
2 Aug 2019
8
Ambiental - RenovaBio: Metas de Redução para Comercialização de Combustíveis
Em 9 de julho de 2019, o Conselho Nacional de Política Energética ("CNPE") publicou a Resolução nº 15 ("Resolução")
Brazil
2 Aug 2019
9
Ambiental, São Paulo - Resíduos Sólidos: Novo Prazo para Cadastro
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, alterando o prazo para cadastro e para adequação ao novo sistema aplicáveis a todas as empresas geradoras...
Brazil
2 Aug 2019
10
Ambiental - Resíduos Sólidos: Sistema de Informações para Gestão
Em 25 de junho de 2019, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 412 ("Portaria"), implementando o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos
Brazil
26 Jul 2019
11
Ambiental, São Paulo: Programa de Regularização Ambiental
Ambiental, São Paulo: Programa de Regularização Ambiental
Brazil
26 Jul 2019
12
Medidas Provisórias, Código Florestal e bioeconomia
Apesar das discussões iniciais sobre suposta anistia concedida pela nova Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e seu potenciais impactos à adesão ao Programa de Regularização Ambiental ("PRA"),
Brazil
25 Jul 2019
13
Ambiental – Responsabilidade Ambiental Administrativa: STJ coloca fim à divergência
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em 8 de maio de 2019, fixou o entendimento de que a responsabilidade ambiental administrativa é subjetiva, ou seja,
Brazil
27 Jun 2019
14
Ambiental - Logística Reversa de Embalagens - Novas obrigações no Estado do Rio de Janeiro
Em 15 de maio de 2019, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro ("SEAS"), publicou a Resolução SEAS nº 13 ("Resolução") que regulamentou o Ato Declaratório de Embalagens
Brazil
27 Jun 2019
15
Environmental – Environmental Administrative Liability Brazilian: STJ Puts An End To The Conflict
On May 8, 2019, the Superior Court of Justice ("STJ") established that the environmental administrative liability is subjective, confirming that it applies only in case of fault,
Brazil
25 Jun 2019
16
Environmental – Take-Back Of Packages – New Obligations In Rio De Janeiro State
On May 15, 2019, the Rio de Janeiro State Environmental Agency ("SEAS") published Resolution SEAS No. 13 ("Resolution"),
Brazil
25 Jun 2019
17
Environmental - Waste-To-Energy
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Brazil
20 Jun 2019
18
Environmental, São Paulo: Pesticides - New Rules
On May 6th, 2019, Law No. 17,054 ("Law") was published, regulating the sales, storage and transportation of pesticides and other phytosanitary products used in agricultural
Brazil
20 Jun 2019
19
Environmental – Changes On The Federal Environmental Council
On May 29, 2019, Federal Decree No. 9,806/2019 ("Federal Decree") was published, amending and repealing provisions of the regulation of the National Environmental Policy (Federal Decree No. 99,274....
Brazil
20 Jun 2019
20
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
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