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Title
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1
Tributário & Aduaneiro | N° 59
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
17 Oct 2019
2
Os conselhos de administração estão prontos para opinar sobre M&As?
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Brazil
11 Oct 2019
3
Tributário & Aduaneiro | N° 58
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
8 Oct 2019
4
Governo Federal emite decreto com regras específicas para arbitragens com a Administração Pública envolvendo portos, rodovias, ferrovias e aeroportos
Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal emitiu o Decreto nº 10.025 (o "Decreto") para regulamentar os processos arbitrais com a Administração
Brazil
8 Oct 2019
5
MP da Liberdade Econômica
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Brazil
8 Oct 2019
6
Agência Nacional da Mineração publica Resolução nº 16/2019, que estabelece o Protocolo Digital nos processos minerários
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Brazil
7 Oct 2019
7
Nova Lei Sobre Composição de Verbas em Acordos Judiciais
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Brazil
3 Oct 2019
8
ANVISA Approves New Rules For Nutritional Labeling Of Packaged Food
The National Health Surveillance Agency (Anvisa) approved on September 13 a text with new rules for the nutritional labeling of packaged food.
Brazil
1 Oct 2019
9
Indicados às vagas de conselheiro no Tribunal do Cade são aprovados em sabatina no Senado
Hoje, 24 de setembro de 2019, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sabatinou e aprovou os quatro indicados
Brazil
1 Oct 2019
10
Tributário & Aduaneiro | N° 56
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
30 Sep 2019
11
Tributário & Aduaneiro | N° 57 Tributário & Aduaneiro | N° 57
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
30 Sep 2019
12
Leilão do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO ocorrerá no dia 21/10/2019
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Brazil
25 Sep 2019
13
Privatization Of Investment Partnership Project
The federal government has made public some assets that would be part of the privatization policy it has adopted.
Brazil
25 Sep 2019
14
ANVISA aprova novas normas para rotulagem nutricional de alimentos embalados
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 13 de setembro um texto com novas normas para a rotulagem nutricional de alimentos embalados.
Brazil
24 Sep 2019
15
Imóveis portugueses serão leiloados no Brasil
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
Brazil
24 Sep 2019
16
Tributário & Aduaneiro | N°56
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
24 Sep 2019
17
Direito de Família - Nem sempre o êxito recompensa o desgaste do litígio
Apesar dos avanços da jurisprudência e do CPC de 2015, litigar ainda pode ser arriscado, demorado e caro.
Brazil
23 Sep 2019
18
Representantes da ANM anunciam a adoção do protocolo digital a partir de 1º de outubro de 2019
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Brazil
23 Sep 2019
19
Ambiental: Reavaliação Toxicológica de Agrotóxicos
Em 26 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos ("Produtos")
Brazil
16 Sep 2019
20
Tributário & Aduaneiro | N°55
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
11 Sep 2019
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