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1
Environmental – Air Emission: New Phases For Vehicles' Emissions Program
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Brazil
18 Jan 2019
2
Agreement On Technical Cooperation Between CADE And TCU Enters Into Force
The document is part of CADE's strategy to promote greater coordination among public administrative institutions.
Brazil
18 Jan 2019
3
Regionalização da gestão do Porto de Santos está na pauta de deputados da região
A regionalização da gestão do Porto de Santos e os projetos de revitalização de áreas portuárias no Centro Histórico da Cidade estão na pauta dos dois deputados federais eleitos pela Baixada Santista.
Brazil
18 Jan 2019
4
Toffoli suspende decisão e destrava venda de ativos pela Petrobras
Na ocasião, os ministros do tribunal vão decidir se confirmam ou não a validade do decreto.
Brazil
18 Jan 2019
5
IMA libera licença ambiental prévia para porto de cruzeiros em Balneário Camboriú
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a licença ambiental prévia (LAP) para o BC Port, projeto de um porto de transatlânticos em Balneário Camboriú.
Brazil
18 Jan 2019
6
Indicação de novos conselheiros da Petrobras no forno
A Petrobras irá encaminhar nesta segunda-feira (14/1) a indicação da União de três novos membros para parte das vagas reservadas ao acionista controlador em seu Conselho de Administração.
Brazil
18 Jan 2019
7
ANP vê indústria de óleo e gás mais dinâmica no prazo de 4 a 5 anos
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta sexta-feira que a oferta permanente de áreas deve aquecer ...
Brazil
18 Jan 2019
8
Novas corvetas podem ser construídas no Arsenal de Marinha do RJ
Dois dos quatro consórcios que compõem o short list da licitação para construção das Corvetas classe Tamandaré dizem que vão finalizar as embarcações no AMRJ
Brazil
18 Jan 2019
9
IBAMA prorroga prazo para requerer conversão de multas ambientais
Publicada em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa nº 29/2018, do IBAMA, prorrogou até 31 de janeiro de 2019 o prazo para que os interessados em converter multas em serviços ambientais, ...
Brazil
18 Jan 2019
10
Alert: Non Resident Company – Extension Of Deadline To Disclose The Beneficial Ownership To The Brazilian IRS
The Brazilian Federal Revenue Service extended for 180 days (i.e., until June 26, 2019) the deadline for non-resident entities to disclose their final beneficiaries, pursuant to IRS Normative
Brazil
17 Jan 2019
11
Empresas Estrangeiras – Extensão de prazo para indicação do Beneficiário Final perante a Receita Federal
A Receita Federal estendeu por 180 dias (i.e., até 26.06.2019) o prazo para indicação dos beneficiários finais das entidades estrangeiras, conforme Instrução Normativa RFB nº 1863/18, publicada hoje.
Brazil
17 Jan 2019
12
Transporte por navios em portos do país cresce 27,6%
Uma das alternativas às estradas, a cabotagem já é impulsionada pelas consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete.
Brazil
17 Jan 2019
13
Legal Milestone: Endowment Act Is Enacted
Law No. 13,800 was published in January 4, 2019, allowing the formation of endowments funds.
Brazil
17 Jan 2019
14
Sancionado o Marco Legal de fundos patrimoniais (Endowments)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro de 2019, a Lei 13.800/19, que permite a criação de fundos patrimoniais (endowments).
Brazil
17 Jan 2019
15
Legal Changes In The Real Estate Sector In 2019 – Multi-Ownership And Termination Agreements
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
Brazil
17 Jan 2019
16
Novos normativos do BACEN trazem inovações ao mercado brasileiro de Fintechs
As regras dispostas na Resolução nº 4.707 e na Circular nº 3.924 entrarão em vigor no dia 31 de janeiro de 2019.
Brazil
17 Jan 2019
17
Governo do Distrito Federal reformula fluxo de controles internos para contratações e pagamentos
Com a edição do Decreto nº 39.620/2018, de dia 07 de janeiro de 2019, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou que certas contratações e pagamentos passem pelo crivo prévio da unidade de controle interno do DF...
Brazil
17 Jan 2019
18
7 Dias no Poder (86ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Brazil
17 Jan 2019
19
Construção da Ferrogrão abre espaço para avanço de 70% na safra de MT
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Brazil
16 Jan 2019
20
Porto de Santos fecha o ano com recorde de movimentação de carga
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior ...
Brazil
16 Jan 2019
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