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Searching Content from Brazil indexed under Energy Law ordered by Published Date Descending.
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1
东西半球最大发展中国家牵手,将在能源行业擦出怎样的火花?
2019年8月22日,庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。
Worldwide
19 Sep 2019
2
Informativo Energia Elétrica - Resolução Normativa Aneel nº 852: Retificação da Base de Cálculo de Multas para a CCEE
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Brazil
13 Sep 2019
3
Alternative Energy & Power 2019: Brazil Law And Practice
In the section Law and Practice of the 2019 Chambers and Partners' Global Practice Guide for Alternative Energy & Power, Mayer Brown and T&C partners Eduardo Alves Lima, Débora Yanasse
Brazil
9 Sep 2019
4
Distributed Generation In Brazil
In recent years the Brazilian government has stimulated the electricity distribution generation sector and the sector has responded to government incentives with significant development.
Brazil
9 Sep 2019
5
Consulta Pública MME nº 77/2019: Continuidade da Expansão do Mercado Livre
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Brazil
6 Sep 2019
6
Resolução normativa altera tempo de faturamento da Iluminação Pública
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Brazil
6 Sep 2019
7
Incentives For The Biofuels Market
Recently, Brazil and Argentina signed a memorandum of understanding to promote, through diplomacy and cooperation, the increased use of bioenergy in the context of increasing the sustainable development of both countries.
Brazil
6 Sep 2019
8
Petróleo e Gás: nova regulação para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou hoje, 03 de setembro de 2019, resolução revisando o Regulamento Técnico ANP nº
Brazil
5 Sep 2019
9
Understanding The Brazilian Green Patent Fast-Track
Obtaining a patent in Brazil is a lengthy process. However, the BPTO makes provisions for an expedited substantive examination and grant of patents for environmentally beneficial technologies.
Brazil
31 Jul 2019
10
Resolução Normativa Aneel nº 846: Revisão dos Procedimentos, Parâmetros e Critérios para Imposição de Penalidades a Agentes Setoriais
Em 18 de junho de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") nº 846, de 11 de junho de 2019 ("Resolução nº 846")...
Brazil
25 Jul 2019
11
Venda de terras a estrangeiros será aprovada este ano, avalia Irajá Abreu
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
Brazil
25 Jul 2019
12
Petrobras divulga teasers para venda de ativos em refino e logística no país
Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
Brazil
25 Jul 2019
13
CNPE Approves Resolution To Foster Competitiveness In The Natural Gas Market
The National Council for Energy Policy (CNPE) approved yesterday, 24, the new guidelines for the liberalization of the natural gas market, which are mainly focused on
Brazil
25 Jul 2019
14
Ministério de Minas e Energia edita regra que libera emissão de debêntures incentivadas no setor de biocombustíveis
Com a publicação da Portaria nº 252, de 17 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) regulamentou o enquadramento de projetos de investimentos em infraestrutura considerados
Brazil
12 Jul 2019
15
Cade e Petrobras fecham acordo para ampliar a competitividade no setor de combustíveis, com a venda de refinarias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprovou hoje, no dia 11 de junho de 2019, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será a de orientar a venda de unidades...
Brazil
24 Jun 2019
16
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
17
Ordinance Of MME On Transfer Of Rights Published
On April 24, 2019, the Ministry of Mines and Energy – MME ("MME") published Ordinance No. 213/2019 ("Ordinance"), establishing the guidelines to calculate the compensation owed to Petróleo Brasileiro
Brazil
27 May 2019
18
Canadense Lundin compra mina por US$ 1 bi em Goiás
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Brazil
16 May 2019
19
Ambiental - Energia, Distrito Federal: Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
14 May 2019
20
Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Brazil
14 May 2019
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