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Searching Content from Brazil indexed under Fund Management/ REITs ordered by Published Date Descending.
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1
MP da Liberdade Econômica
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Brazil
8 Oct 2019
2
Nova Lei Sobre Composição de Verbas em Acordos Judiciais
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Brazil
3 Oct 2019
3
Fundos de investimento: Lei da Liberdade Econômica cria marco regulatório
O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20/09/2019) a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Brazil
27 Sep 2019
4
Consulta Pública – Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba
O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba
Worldwide
13 Sep 2019
5
Os desafios para preservação do patrimônio histórico-cultural
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Brazil
4 Sep 2019
6
Censo de Capitais Estrangeiros no país
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
Brazil
9 Aug 2019
7
Alterações Nos Fundos De Investimento Decorrentes Da Mp Da Liberdade Econômica
A indústria de fundos de investimento do Brasil recebe, por meio da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (MP da Liberdade Econômica), a mais significativa alteração dos últimos anos
Brazil
3 Jun 2019
8
Investments From The MENA Region And The Visit Of Brazilian State Governor To The GCC
In April, the Brazilian southern state of Rio Grande do Sul received the visit of Sharif Essa Al Suwaidi and Tariq Saeed Obaid, representatives of the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), the largest Emirati fund.
Brazil
23 May 2019
9
Nova norma para Fundos de Investimento em Infraestrutura
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 25/3/2019, a Instrução CVM 606, responsável por promover ajustes na Instrução CVM 555 necessários à criação de um regime jurídico específico
Brazil
8 Apr 2019
10
Santos Bevilaqua Newsletter – February 2019
The Superintendent of the Private Insurance Superintendence (SUSEP) extended the term of SUSEP Public Inquiry no. 8/2018
Brazil
21 Mar 2019
11
Agribusiness To Increase Shariah Compliant Assets In Brazil
In the past few years, Mubadala has invested in infrastructure, commodities and renewable energy assets available in Brazil.
Brazil
21 Feb 2019
12
Santos Bevilaqua Newsletter – December 2018 And January 2019
CNSP approved on 12/12/2018 CNSP Resolution no. 371/2018 reducing the premiums of the Compulsory Insurance against Personal Injury caused by Land Vehicles (DPVAT) by 63.3%, on average, for 2019.
Brazil
20 Feb 2019
13
Fundo soberano de Abu Dhabi financiará porto privado no ES
O projeto do porto privado multicargas de São Mateus, a ser construído na cidade de mesmo nome localizada no Norte do Espírito Santo, contará com financiamento do fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD).
Brazil
24 Jan 2019
14
Legal Milestone: Endowment Act Is Enacted
Law No. 13,800 was published in January 4, 2019, allowing the formation of endowments funds.
Brazil
17 Jan 2019
15
Sancionado o Marco Legal de fundos patrimoniais (Endowments)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro de 2019, a Lei 13.800/19, que permite a criação de fundos patrimoniais (endowments).
Brazil
17 Jan 2019
16
O que 2019 reserva para o mercado de capitais
Após um ciclo de quatro anos de constante instabilidade política e econômica, 2019 deve começar, para o mercado de capitais, com uma perspectiva de retomada firme dos negócios.
Brazil
20 Dec 2018
17
Santos Bevilaqua Newsletter – November 2018
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
Brazil
12 Dec 2018
18
Funds And Private Wealth Insights From Brazil
Read on for key insights from each panel.
Brazil
13 Nov 2018
19
O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico
Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, ...
Brazil
30 Oct 2018
20
Madrona News – Newsletter Capital Market
Guideline Opinion 38 of the Securities and exchange Commission provides on the fiduciary duties of the managers in indemnity agreements between listed companies and their managers.
Brazil
26 Oct 2018
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