Search
Searching Content from Brazil indexed under Government, Public Sector ordered by Published Date Descending.
Links to Result pages
 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 . . .  
>>Next
 
Title
Country
Organisation
Author
Date
1
Eleições 2020, Justiça Eleitoral e aplicação do Código de Processo Civil
A sócia Patrícia Martins e o advogado Júlio Reis, da área de Contencioso, analisam em artigo um dos temas do Direito Eleitoral colocados em discussão pelo TSE na preparação para as eleições municipais de 2020.
Brazil
27 Aug 2019
2
Direito Administrativo Agosto 2019
Be welcome (a) the Administrative Law Newsletter prepared by our team dedicated to issues involving projects with the public sector or subject to complex regulatory environments .
Brazil
27 Aug 2019
3
Provisional Measure On Economic Freedom Is Approved By Yhe Federal Senate
The Federal Senate approved last night the text of the conversion bill of law related to the Provisional Measure 881, also known as Provisional
Brazil
26 Aug 2019
4
MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA É APROVADA PELO SENADO FEDERAL
O Senado Federal aprovou na noite de ontem o texto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 881, também conhecida como a Medida Provisória
Brazil
26 Aug 2019
5
Acordo Mercosul-União Europeia: oportunidades e desafios inéditos para o setor de compras governamentais
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
European Union
26 Aug 2019
6
Publicado o Decreto de Relicitações em setores de infraestrutura logística (rodoviário, ferroviário e aeroportuário)
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
Brazil
16 Aug 2019
7
Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil – 2019 | Data-Base 31.12.2018
O Banco Central do Brasil começou a receber, a partir de 1 de julho de 2019, a Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País ("Censo Anual"),
Brazil
5 Aug 2019
8
Presidente diz que, nos EUA, filho buscará mineradoras
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Brazil
2 Aug 2019
9
ANTT publica (e suspende) nova resolução sobre fretes mínimos obrigatórios
Na última quinta-feira, 18 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019 — que, elaborada pela Agência Nacional de Transportes
Brazil
30 Jul 2019
10
National Land Transportation Agency Enacts (And Suspends) New Resolution On Minimum Freight Rates
Last Thursday, July 18, 2019, Resolution No. 5,849 — by means of which the National Land Transportation Agency ("ANTT") established a new set of rules and parameters
Brazil
30 Jul 2019
11
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Brazil
29 Jul 2019
12
Cade fica sem quórum mínimo para novos julgamentos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Brazil
26 Jul 2019
13
Venda de terras a estrangeiros será aprovada este ano, avalia Irajá Abreu
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
Brazil
25 Jul 2019
14
Environment: Demarcation Of Indigenous Lands
On June 24, 2019, the Federal Supreme Court ("STF"), granted a preliminary injunction in the Direct Unconstitutionality Actions ("ADIs") 6172, 6173 and 6174
Brazil
25 Jul 2019
15
Ambiental: Demarcação de Terras Indígenas
Em 24 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal ("STF"), deferiu a cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ("ADIs") 6172, 6173 e 6174 para suspender
Brazil
25 Jul 2019
16
Enacted Law Lifts Barriers Of The Brazilian Airline Segment To Foreign Capital Shareholding
On June 17, 2019, the Brazilian President approved Law No. 13.842/2019, in order to amend Law No. 7.565/1986
Brazil
24 Jul 2019
17
Sancionada Lei que prevê abertura do Setor Aéreo ao capital estrangeiro
Em 17 de junho de 2019, a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.842/2019, que altera a Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)
Brazil
24 Jul 2019
18
7 Dias no Poder (96ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Brazil
5 Jul 2019
19
Sancionada Lei Distrital Que Altera A Lei De Compliance Em Contratos Com O Poder Público Do Df
Nesta sexta-feira (14), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei Distrital nº 6.308/2019, que modifica a Lei nº 6.112/2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da implantação de Programa
Brazil
1 Jul 2019
20
VistaBrazil Maio/Junho 2019
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
27 Jun 2019
Links to Result pages
 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 . . .  
>>Next