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Searching Content from Brazil indexed under Real Estate and Construction ordered by Published Date Descending.
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1
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Brazil
14 Aug 2019
2
Governo quer vender 3.751 imóveis. Meta é arrecadar R$ 1 bi ainda este ano
O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões
Worldwide
8 Aug 2019
3
EMISSÕES DE CRI PODERÃO TER LASTRO COMPOSTO POR DESPESAS IMOBILIÁRIAS
Em decisão de 02 de julho de 2019, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") autorizou a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI")
Brazil
29 Jul 2019
4
Portfólio de Projetos em Infraestrutura
Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário.
Brazil
29 Jul 2019
5
Amendment To The Brazilian Public Registry Law Provides New Rules On The Georeferencing Procedures For Rural Real Properties
The Federal Law No. 13,838, enacted on June 04, 2019, was published in the Official Federal Gazette on June 05, 2019, amending the Brazilian Public Registry Law (No. 6,015 from December 03, 1976)
Brazil
20 Jun 2019
6
Publicada lei que dispensa a anuência dos confrontantes para averbação do georreferenciamento na matrícula de imóveis rurais
Foi publicada, no dia 05 de junho de 2019, a Lei nº 13838, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/73
Brazil
20 Jun 2019
7
Lei dos distratos é debatida na 8ª edição do ADIT Juris
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Brazil
16 May 2019
8
Ordinance No. 574 Regulates The Decentralization Of The Management Of The Port Areas In Organized Ports
On December 27, 2018 the Ordinance No. 574 by the former Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation, which is currently part of the Ministry of Infrastructure, was published and established rules to the decentralization ...
Brazil
31 Jan 2019
9
O novo Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro
Foi publicada no dia 15.01.2019 a Lei Complementar nº 198, de 14.01.2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.
Brazil
30 Jan 2019
10
Seca reduz safra de soja do Brasil em 2% ante 2018; mais perdas esperadas, dizem analistas
Chuvas irregulares e altas temperaturas nas principais áreas produtoras de soja do Brasil retiraram o potencial de uma colheita recorde na atual safra 2018/19 e apontam para mais perdas, mostrou uma pesquisa da Reuters nesta quarta-feira com participantes do mercado.
Brazil
29 Jan 2019
11
Exportação do agronegócio do Brasil tem recorde de US$101,7 bi em 2018 com China, diz governo
O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.
Brazil
25 Jan 2019
12
Fundo soberano de Abu Dhabi financiará porto privado no ES
O projeto do porto privado multicargas de São Mateus, a ser construído na cidade de mesmo nome localizada no Norte do Espírito Santo, contará com financiamento do fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD).
Brazil
24 Jan 2019
13
São Paulo: Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Brazil
22 Jan 2019
14
Publication Of Law No. 13.786/2018 - Dissolution Of Contracts For Real Estate Acquisition
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Brazil
22 Jan 2019
15
Publicada a Lei nº 13.777/2018 - Multipropriedade Imobiliária
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Brazil
21 Jan 2019
16
Legal Changes In The Real Estate Sector In 2019 – Multi-Ownership And Termination Agreements
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
Brazil
17 Jan 2019
17
Construção da Ferrogrão abre espaço para avanço de 70% na safra de MT
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Brazil
16 Jan 2019
18
Debêntures são a aposta para ampliar os investimentos
O plano de voo do novo governo na área de infraestrutura prevê estender as debêntures incentivadas para pessoas jurídicas como forma de aumentar o financiamento privado...
Brazil
10 Jan 2019
19
Gigantes do agro compram frota própria para fugir do custo do frete
As incertezas em relação ao tabelamento do frete rodoviário já começam a levar empresas do agronegócio do Brasil a adotar um plano B para o escoamento da safra de soja em 2019.
Brazil
8 Jan 2019
20
Obras da Avenida Perimetral do Porto de Santos ganham novo impulso
A construtora Cappellano, responsável pelas obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, deslocou novos equipamentos e retomou os trabalhos naquela região.
Brazil
28 Dec 2018
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