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Searching Content indexed under Finance and Banking by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
MP da Liberdade Econômica
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Brazil
8 Oct 2019
2
Nova Lei Sobre Composição de Verbas em Acordos Judiciais
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Brazil
3 Oct 2019
3
Privatization Of Investment Partnership Project
The federal government has made public some assets that would be part of the privatization policy it has adopted.
Brazil
25 Sep 2019
4
Tributário & Aduaneiro | N°56
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
24 Sep 2019
5
Os desafios para preservação do patrimônio histórico-cultural
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Brazil
4 Sep 2019
6
Brazilian Real-Time Payment System: The Brazilian Central Bank Announces The Adoption Of A Central And Unique Database
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
Brazil
2 Sep 2019
7
Sistema Brasileiro de Pagamentos Instantâneos: Banco Central Anuncia a adoção de uma base única e centralizada de dados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Brazil
2 Sep 2019
8
Censo de Capitais Estrangeiros no país
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
Brazil
9 Aug 2019
9
Receita Federal considera que valores obtidos com descontos de multa e juros do Pert devem ser tributados
O questionamento é sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre
Brazil
2 Aug 2019
10
Estado de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Brazil
2 Aug 2019
11
Publicado acórdão do STJ pela legalidade deprotesto de Certidão de Dívida Ativa
Foi publicadoacórdão da 1ª Seção do "STJ" que, por maioria devotos, concluiu pela legalidade de inclusão daCertidão de Dívidas Ativa (CDA) entre os títulossujeitos a protesto.
Brazil
1 Aug 2019
12
Good News For Investors Although Halal Beef Exports To Decrease
On the 26th June 2019, Law #13,448/2019 was enacted that deals with the management, organization, decisionmaking process and social control
Brazil
25 Jul 2019
13
The Project Finance Law Review 2019
Multilateral development banks and regional development banks (MDBs) are international financial institutions created by a group of countries with the primary
Brazil
24 Jul 2019
14
Brazil: Project Finance 2019
The Brazilian Bank of Economic and Social Development (BNDES) still plays an important role in project financing transactions as the main source to provide financing to such projects in Brazil.
Brazil
27 Jun 2019
15
VistaBrazil Maio/Junho 2019
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
27 Jun 2019
16
Banco Central do Brasil – Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional no. 3.854, de 27 de maio de 2010, e a Circular no. 3.624 do Banco Central do Brasil, de 6 de fevereiro de 2013
Brazil
28 May 2019
17
Investments From The MENA Region And The Visit Of Brazilian State Governor To The GCC
In April, the Brazilian southern state of Rio Grande do Sul received the visit of Sharif Essa Al Suwaidi and Tariq Saeed Obaid, representatives of the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), the largest Emirati fund.
Brazil
23 May 2019
18
Brazil: Close Relations With The UAE
Brazil and the UAE on the 15th March signed a couple of accords whereby one of them is a cooperation accord aimed at fostering, simplifying and supporting bilateral investments.
Brazil
16 May 2019
19
Close Relations With The UAE
Brazil and the UAE on the 15th March signed a couple of accords whereby one of them is a cooperation accord aimed at fostering, simplifying and supporting bilateral investments.
Brazil
16 May 2019
20
Insegurança jurídica faz instituição rever condições
A insegurança jurídica sobre o uso de recebíveis tem levado os bancos a agir para trocar as garantias de suas operações de crédito quando percebem ...
Brazil
16 May 2019
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