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Searching Content indexed under Strategy by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
MP da Liberdade Econômica
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Brazil
8 Oct 2019
2
Privatization Of Investment Partnership Project
The federal government has made public some assets that would be part of the privatization policy it has adopted.
Brazil
25 Sep 2019
3
Os desafios para preservação do patrimônio histórico-cultural
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Brazil
4 Sep 2019
4
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
5
Análise funcional do termo inicial da prescrição
O decurso do tempo influi nas situações jurídicas subjetivas de diversos modos:
Brazil
26 Jul 2019
6
Nova Lei das Agências Reguladoras é publicada
Foi publicada ontem (26.06.2019) a Lei Federal nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das Agências Reguladoras.
Brazil
25 Jul 2019
7
VistaBrazil Maio/Junho 2019
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
27 Jun 2019
8
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019)
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
Brazil
20 May 2019
9
Singapura: uma porta de entrada para a Ásia
O Sudeste asiático é um mercado pouco explorado no Brasil, tanto que a maior parte dos brasileiros ainda relaciona a região a praias e outras belezas naturais. Entretanto,
Brazil
16 May 2019
10
Estados em calamidade financeira concentram um terço das estatais
As estatais federais não são as únicas no radar do ambicioso plano de privatizações da equipe econômica. As empresas controladas pelos estados também estão na mira.
Brazil
16 May 2019
11
Nova regulamentação de concursos e promoções comerciais no Brasil
Foi promulgada a Lei 13.756/2018, tratando, entre outros assuntos, da atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que deixa de ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF),
Brazil
14 May 2019
12
Pró-mercado, leilão de 12 aeroportos atrai de estrangeiros a alvo da Lava Jato
O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos.
Brazil
14 May 2019
13
Leilão de aeroportos será antessala para concessão de terminais mais cobiçados
Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes
Brazil
14 May 2019
14
Panorama ambiental no novo governo
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
Brazil
23 Jan 2019
15
Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Brazil
7 Dec 2018
16
VistaBrazil Setembro/Outubro 2018
Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
9 Oct 2018
17
VistaBrazil Julho/Agosto 2018
Edição Julho/Agosto 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
16 Aug 2018
18
Economic Analysis Of International Law: International Agreements
Tratados internacionais representam uma forma efetiva de solucionar externalidades que surgem a partir das relações in-ternacionais, a fim de reduzir os custos de transação e assimetria informacional que podem afetar...
Brazil
9 Aug 2018
19
Vistabrazil Maio/Junho 2018
Edição Maio/Junho 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
12 Jun 2018
20
IBAMA Prorroga Prazo De Entrega Do Relatório Anual De Atividades Potencialmente Poluidoras Referente Ao Ano De 2017
Instrução Normativa determina que o relatório poderá ser entregue até o dia 30 de abril de 2018.
Brazil
17 Apr 2018
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