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Searching Content indexed under Mining by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Agência Nacional da Mineração publica Resolução nº 16/2019, que estabelece o Protocolo Digital nos processos minerários
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Brazil
7 Oct 2019
2
Leilão do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO ocorrerá no dia 21/10/2019
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Brazil
25 Sep 2019
3
Representantes da ANM anunciam a adoção do protocolo digital a partir de 1º de outubro de 2019
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Brazil
23 Sep 2019
4
Nova Resolução sobre Barragens de Mineração (Resolução nº 13 da Agência Nacional de Mineração)
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Brazil
21 Aug 2019
5
Presidente diz que, nos EUA, filho buscará mineradoras
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Brazil
2 Aug 2019
6
Mines Over Matter: Are Brazil's Mining Regulations Up To Scratch?
LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Brazil
20 Jun 2019
7
Environmental - Waste-To-Energy
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Brazil
20 Jun 2019
8
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
9
Canadense Lundin compra mina por US$ 1 bi em Goiás
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Brazil
16 May 2019
10
Contexto ambiental atual do setor minerário e riscos econômicos
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Brazil
14 May 2019
11
Mudanças significativas sobre barragens de mineração
Em 18 de fevereiro de 2019, foi publicada a Resolução nº 4 ("Resolução"), da Agência Nacional de Mineração ("ANM"), que estabeleceu a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, sobretudo as construídas ou alteadas pelo método "a montante" ou declarado como "desconhecido".
Brazil
28 Feb 2019
12
VA Response: Ferramenta de Resposta a crises com Barragens de Águas, Resíduos e Rejeitos da Mineração
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Brazil
7 Feb 2019
13
Ambiental e Mineração, Barragens de Mineração: suspensão do licenciamento ambiental em Minas Gerais e restrição de alteamentos a montante
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário emitiram atos normativos e decisões suspendendo e propondo a revisão do licenciamento ambiental ...
Brazil
6 Feb 2019
14
A nova Agência Nacional de Mineração é finalmente instalada (Decreto nº. 9.587/18)
Em 27 de novembro de 2018, o presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.587/18, o qual entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 5 de dezembro de 2018 ...
Brazil
3 Dec 2018
15
Juniors' apostam em novo marco para ter mais crédito
As mineradoras de pequeno e médio portes, conhecidas na indústria como "juniors", têm a perspectiva de ampliar a curto prazo as opções de apoio financeiro para projetos.
Brazil
13 Nov 2018
16
Mineradoras querem usar direitos minerários como garantia de financiamento
O uso de outros direitos minerários, além da concessão de lavra, como garantia de financiamentos foi o tema do encontro ocorrido na quarta-feira (31), no BNDES, no Rio de Janeiro.
Brazil
12 Nov 2018
17
Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406/18)
No último dia 13 de junho de 2018, o Presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.406/18, modernizando determinados aspectos do Regulamento do Código de Mineração. É importante ressaltar que o Código de Mineração em si não foi objeto de modificações e as novas regras só passarão a produzir efeitos após a promulgação de novo decreto, por meio do qual seja instalada a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Brazil
19 Jun 2018
18
MPF Ajuíza Ação Para Suspender Direitos Minerários Em Unidades De Conservação
O Ministério Público Federal no Amazonas ("MPF") ajuizou ação civil pública ("ACP") contra a Agência Nacional de Mineração ("ANM") e o Instituto Proteção Ambiental ...
Brazil
30 Jan 2018
19
Mudanças na mineração correm risco
A mudança nas leis de mineração, em tramitação no Congresso, tem potencial de elevar a participação do setor na economia brasileira de 4% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB)...
Brazil
11 Jan 2018
20
Changes To Mining Technical Rules
On January 16, 2015, the National Department of Mineral Production ("DNPM") issued Ordinance No. 36, bringing amendments to the Regulatory Mining Rules (Normas Reguladoras da Mineração), in particular to NRM 04...
Brazil
27 Jan 2016
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