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Searching Content indexed under Corporate/Commercial Law by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Os conselhos de administração estão prontos para opinar sobre M&As?
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Brazil
11 Oct 2019
2
MP da Liberdade Econômica
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Brazil
8 Oct 2019
3
Imóveis portugueses serão leiloados no Brasil
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
Brazil
24 Sep 2019
4
CVM ajusta o formato do boletim de voto a distancia para eleição de membros do Conselho de Administração
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 03/09/2019 a Instrução CVM 614, ajustando o formato do boletim de voto a distância para a eleição de membros do
Brazil
11 Sep 2019
5
Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.
Brazil
27 Aug 2019
6
Debate sobre eventual revisão de Lei das S.A. deve trazer clareza, diz presidente da CVM
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Brazil
20 Aug 2019
7
As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
Brazil
16 Aug 2019
8
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Brazil
14 Aug 2019
9
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
10
MP 892/2019: Alteração no Regime de Publicidade das Sociedades Anônimas
Na terça-feira (06.08.19), foi publicada a Medida Provisória nº 892 ("MP"), alterando mais uma vez o regime de publicidade das sociedades anônimas.
Brazil
9 Aug 2019
11
Censo de Capitais Estrangeiros no país
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
Brazil
9 Aug 2019
12
Falta razoabilidade nas multas por erros em declarações no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história.
Brazil
8 Aug 2019
13
Vazamento de mensagens: saiba como não arruinar sua carreira e a imagem da sua empresa
A gigantesca troca de informações por meio de aplicativos pode trazer muita dor de cabeça a funcionários e empresas se não for feita de maneira adequada. E pode colocar a carreira de um profissional em risco.
Brazil
2 Aug 2019
14
Initial Public Offerings 2019
The first formal procedure for a company to go public in Brazil is its application, as a publicly traded company, with the Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), or the Brazilian Securities and Exchange Commission.
Brazil
30 Jul 2019
15
MP da Liberdade Econômica inclui "minirreforma trabalhista" (e polêmicas)
MP da Liberdade Econômica inclui "minirreforma trabalhista" (e polêmicas)
Brazil
30 Jul 2019
16
Mergers & Acquisitions 2019
The purchase and sale of companies or businesses in Brazil is governed mainly by: (i) the chapter on the law of obligations of Law No. 10,106 of January 10, 2002
Brazil
30 Jul 2019
17
Instrução 607 dá contornos mais claros aos processos sancionadores da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após longo processo de audiência pública, no último mês de junho editou a Instrução 607
Worldwide
29 Jul 2019
18
Cade fica sem quórum mínimo para novos julgamentos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Brazil
26 Jul 2019
19
Enacted Law Lifts Barriers Of The Brazilian Airline Segment To Foreign Capital Shareholding
On June 17, 2019, the Brazilian President approved Law No. 13.842/2019, in order to amend Law No. 7.565/1986
Brazil
24 Jul 2019
20
Sancionada Lei que prevê abertura do Setor Aéreo ao capital estrangeiro
Em 17 de junho de 2019, a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.842/2019, que altera a Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)
Brazil
24 Jul 2019
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