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Searching Content from Brazil indexed under Employment and HR ordered by Published Date Descending.
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1
Nova Lei Sobre Composição de Verbas em Acordos Judiciais
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Brazil
3 Oct 2019
2
Aspectos trabalhistas da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Brazil
26 Sep 2019
3
Aberta Consulta Pública para permitir que as entidades fechadas de previdência façam resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Brazil
4 Sep 2019
4
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
5
7 Dias no Poder (99ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
Brazil
15 Aug 2019
6
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
8
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza consulta pública afim de alterar de Decretos e Normas Regulamentares do trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Brazil
6 Aug 2019
9
MP prevê dispensa de ponto ao trabalhador
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Brazil
6 Aug 2019
10
PEC da Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
Brazil
1 Aug 2019
11
STJ analisará a incidência de Contribuição Previdenciária sobre os planos de Stock Option
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Brazil
1 Aug 2019
12
"MP da Liberdade contribui para o avanço econômico"
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Brazil
29 Jul 2019
13
'A fonte secou': reforma diminui quantidade de processo e muda vida de advogados trabalhistas
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Brazil
26 Jul 2019
14
Portaria Que Trata Do Trabalho Em Domingos E Feriados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
Brazil
24 Jul 2019
15
Principais aspectos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão da MP nº 881 (MP da Liberdade Econômica)
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
Brazil
24 Jul 2019
16
Comissão Especial Da Câmara Dos Deputados Aprova A Reforma Da Previdência.
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
Brazil
22 Jul 2019
17
Promulgada nova lei sobre serviços bancários e acessibilidade das pessoas com deficiência visual
Em 05 de junho de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.835/2019, que acresce o art. 21-A à Lei nº 10.098/2000 para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações de contas bancárias com informações em braile.
Brazil
10 Jul 2019
18
7 Dias no Poder (96ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Brazil
5 Jul 2019
19
The Challenge In Protecting Personal Data In Work Relations
The data protection concern has become, in recent years, more strong and important, with the coming into force of laws dealing with the subject.
Brazil
4 Jul 2019
20
Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Brazil
27 Jun 2019
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