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Searching Content indexed under Employment and HR by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Nova Lei Sobre Composição de Verbas em Acordos Judiciais
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Brazil
3 Oct 2019
2
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
3
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
4
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza consulta pública afim de alterar de Decretos e Normas Regulamentares do trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Brazil
6 Aug 2019
5
MP prevê dispensa de ponto ao trabalhador
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Brazil
6 Aug 2019
6
STJ analisará a incidência de Contribuição Previdenciária sobre os planos de Stock Option
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Brazil
1 Aug 2019
7
"MP da Liberdade contribui para o avanço econômico"
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Brazil
29 Jul 2019
8
'A fonte secou': reforma diminui quantidade de processo e muda vida de advogados trabalhistas
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Brazil
26 Jul 2019
9
Portaria Que Trata Do Trabalho Em Domingos E Feriados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
Brazil
24 Jul 2019
10
Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Brazil
27 Jun 2019
11
Brazil – Shifts In The Treatment Of Stock Option Plans
Have Stock Option Plans (‘SOP's), reached their legal maturity in Brazil? While labour courts appear to have reached a balanced interpretation about them,
Brazil
25 Jun 2019
12
The Gig Economy And Regulatory Uncertainty In Latin America
The impact mobile technology is having on society is creating major challenges for regulators around the globe.
Brazil
16 May 2019
13
Reform Of The Social Security System
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
Brazil
16 May 2019
14
TRT 15 altera normas sobre às citações e notificações
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou norma que prevê que as citações e notificações passem a ser realizadas através de carta simples ou por meio de comunicação eletrônica quando possível...
Brazil
16 May 2019
15
Brazil - Reform Of The Social Security System
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
Brazil
16 May 2019
16
Legislative Proposal Sparks New Controversy Over Union Fees
Provisional Measure MP 873/2019, published by President Bolsonaro on 1 March 2019, establishes new conditions for the collection of union dues
Brazil
14 May 2019
17
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Brazil
14 May 2019
18
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
19
Multa sobre o FGTS gera divergências
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando ...
Brazil
14 May 2019
20
Notas sobre a Medida Provisória 873 de 1 de março de 2019, que trata de contribuições de trabalhadores em favor de seus sindicatos
Tendo em vista a polêmica em torno da possibilidade de empresas descontarem contribuições sindicais e/ou assistenciais dos salários de seus empregados e repassarem-nas aos sindicatos de trabalhadores...
Brazil
14 May 2019
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