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Tauil & Chequer
A situação singular e emergencial causada pelo COVID-19 tem demandado respostas imediatas das autoridades públicas brasileiras nos mais diversos segmentos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A estratégia de expansão de gás da Saudi Aramco precisa de 150 bilhões de dólares em investimentos durante a próxima década, já que a companhia planeja aumentar a produção e tornar-se exportadora, disse o presidente-executivo nesta terça-feira.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os terminais, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES) são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Apesar dos tímidos resultados obtidos neste ano, quando nem mesmo as expectativas de vendas de Natal impulsionaram as importações no País e as exportações também ficaram abaixo do esperado...
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
Edição Julho/Agosto 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A Comissãode Seguridad e Sociale Família (CSSF),da Câmara dos Deputa dos, aprovou, na última quarta-feira, oPLnº1.551/2015, que permite que pessoa juridical deduza, do imposto de renda...
Veirano e Advogados Associados
Edição Março/Abril 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou, na última quinta- feira (15), o PLS nº 48/2018, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), ...
Veirano e Advogados Associados
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, bateu o pé para defender o acordo de US$ 2,95 bilhões diante dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
TozziniFreire Advogados
Recentemente o governo brasileiro enviou carta Secretário Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico comunicando sua requisição formal para iniciar o processo de adesão a esta organização.
Veirano e Advogados Associados
Edição Novembro/Dezembro 2017 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Levy & Salomao Advogados
O primeiro pressuposto-chave reside na definição dos objetivos de uma AIR.
Tauil & Chequer
The Brazilian Government has issued Provisional Measure No. 752/2016 ("MP 752") to regulate the renewal and the re-auctioning of concessions qualified for such purposes in the PPI...
Felsberg e Associados
In order to host the 2016 Olympic Games, Rio promised, amongst other measures, to create at least 45,000 beds for visitors, a figure which means doubling the current number available, according to IBGE figures released in February this year.
Felsberg e Associados
Due to the lack of capacity of Brazilian airports, the Federal Government and certain State Governments have decided to launch projects for the construction of railway facilities.
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