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Koury Lopes Advogados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prolongou ainda mais a suspensão dos prazos processuais no contexto do enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) divulgou no seu site na internet a decisão de suspender os prazos processuais de 16.03.2020 a 16.04.2020.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro...
Koury Lopes Advogados
Foi publicado o Decreto Federal n.º 10.240/2020, que regulamenta a implementação do sistema ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 30 de janeiro, a Instrução Normativa Conjunta n.º 2/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA)...
Tauil & Chequer
Infrações Administrativas Ambientais – Publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 2/2020
Tauil & Chequer
As últimas semanas, na cidade do Rio de Janeiro, têm sido marcadas por uma grave crise no abastecimento de água que é, majoritariamente, fornecida pela CEDAE, empresa estatal cujo principal acionista é o Estado do Rio de Janeiro.
Tauil & Chequer
On November 27, 2019 Instituto Estadual do Ambiente ("INEA") published Resolution No. 189/2019, which regulates the environmental licensing of solar photovoltaic power generation projects in the State of Rio de Janeiro.
Tauil & Chequer
Em razão do alto engajamento social, a ANTT pretende divulgar nova rodada de sessões presenciais em breve.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Compliance & Investigações, Direito Ambiental, Direito Regulatório, ...
Koury Lopes Advogados
On December 19, 2019, the State Law No. 20070/2019 was published, establishing an administrative reform in the environmental bodies of the State of Paraná (Brazil),
Koury Lopes Advogados
Em 19.12.2019, foi publicada a Lei Estadual n° 20.070/2019, que promoveu uma reforma administrativa nos órgãos ambientais do Estado do Paraná,
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Direito Ambiental, Direito Tributário, LifeSciences e Penal Empresarial.
Veirano e Advogados Associados
On November 28, 2019, were published the Decrees No. 10,145/2019 and No. 10,143/2019 ("Decrees"), regulating the Interministerial Committee on Climate Change
Veirano e Advogados Associados
Em 9 de dezembro de 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA"
Veirano e Advogados Associados
On December 9, 2019, Federal Environmental Agency ("IBAMA") has published the Ordinance No. 26 ("Ordinance"),
Veirano e Advogados Associados
Em 11 de dezembro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 910 ("MP"), estabelecendo novas regras para a regularização fundiária das ocupações de terras localizadas em áreas da União.
Veirano e Advogados Associados
On December 11, 2019, Provisional Measure nº 910 ("MP") was published establishing new rules for the formal settling of occupied lands located in areas of the Union.
Veirano e Advogados Associados
Em 21 de novembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 419 ("Portaria"), regulamentando o procedimento de escrituração, registro e negociação dos Créditos de Descarbonização
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