Após o resultado do referendo do dia 24 no Reino Unido, a favor da saída da união europeira, se abre um novo horizonte desconhecido até agora no panorama desta instituição.
Na área de Propriedade Industrial e Intelectual os países pertencentes à União Europeia e veem afetados diretamente por figuras como a Patente Europeia, a marca da União Europeia, o Desenho comunitário, o Registro Europeu de Variedades Vegetais ou mesmo nomes de domínio. eu. Estes convivem em um sistema judicial europeu, e se veem muito influenciados por processos como os certificados complementares de proteção (CCP) ou a política de propriedade intelectual. Adicionalmente, os países membros estão atualmente empenhados em projetos de grande importância, como a transposição da lei sobre segredo empresarial (aprovada apenas há 28 dias) ou mesmo a patente unitária.
Agora se inicia um processo de negociação e ajuste do sistema onde se abrem múltiplas possibilidades, entre outras, por exemplo, que o Reino Unido resolva abandonar a União Europeia definitivamente ou opte por manter-se na área econômica europeia ("via Noruega"). Por isso, antes em um cenário tão aberto é importante não se precipitar e ficar atento aos acontecimentos.
No geral, o que parece mais claro a princípio é:
1- Não deveria afetar a adesão do Reino Unido à convenção europeia de patentes (CPE).
2- As figuras nacionais do Reino Unido que se baseiam ou foram influenciados pelas leis europeias (propriedade intelectual, certificados complementares de proteção...) não deveriam ser afetados, embora poderem apresentar problemas de coordenação, a longo prazo, com a coordenação nas diretrizes que a União europeia decida seguir.
3-As figuras comunitárias, como a marca da União Europeia, o desenho comunitário ou o registro comunitário de variedades vegetais não poderiam continuar no reino unido, devendo-se estabelecer um processo de transição para os mesmos.
4- Os projetos futuros com a Patente unitária ou a transposição da lei do segredo empresarial se veem seriamente ameaçados, particularmente a Patente unitária, que perde um dos seus maiores defensores.
Diante o novo amplo horizonte que se apresenta e para responder as numerosas questões que nos foram pedidas essa semana, há alguns meses a Clarke,Modet & Co, criou um grupo de especialistas em cada uma das figuras de Propriedade Intelectual no âmbito europeu ( comitê de especialistas para assuntos europeus) que está seguinte, especialmente, todos este processo e está pronta para responder, de forma coordenada e com uma visão global, a cada uma das dúvidas questões que desejem levantar.
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