Mondaq All Regions - Brazil: Transport
Koury Lopes Advogados
Last Wednesday, February 7, 2019, Minister Luiz Fux - ratifying a previous decision issued in December 12, 2019 - issued a new decision in the Direct Unconstitutionality Action ...
Koury Lopes Advogados
Na última quarta-feira, 7 de fevereiro de 2019, o Ministro Luiz Fux, ratificando a decisão anterior de 12 de dezembro de 2018, determinou, por meio de nova decisão proferida ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
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O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
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Projetos de GNL e retrofits para instalação de depuradores impulsionaram a carteira de encomendas Keppel Offshore & Marine's Keppel no ano passado.
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Além de possibilitar o aditamento (acrescentar ou suplementar novos dados) dos contratos com novas exigências de conteúdo local.
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O próximo a atracar em Rio Grande será o navio "Sirena" no dia 19 de fevereiro.
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O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho
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Representantes das empresas brasileiras de navegação (EBNs) estiveram reunidos, na última quinta-feira (24), com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Mesmo com queda registrada na atividade e emprego entre novembro e dezembro, as expectativas dos industriais são positivas para os próximos seis meses.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O custo da dragagem do Porto de Santos, o principal do Brasil, caiu 11,9%. Dos R$ 369 milhões inicialmente previstos ...
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Além disso, o terminal atingiu níveis internacionais de produtividade, com um recorde de descarregamento de cerca de 22 mil ton/dia.
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O governo italiano quer reforçar as parcerias com o Brasil, fortalecendo a indústria naval.
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O índice recuou mais de 40 por cento desde que atingiu seu nível mais alto em 24 de julho, com 1.774 pontos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Foi publicado ontem no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Justiça autorizou a retomada da dragagem do canal de navegação do Porto de Rio Grande, na Região Sul do estado, na terça-feira (22).
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O Pier Mauá receberá oito embarcações, sendo duas internacionais, com previsão de chegada de 26.419 turistas entre os 23 e 30 de janeiro. Navios da MSC, Crystal Cruises
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com novo recorde de movimentação de cargas.
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O novo player surge agora, resultante desta junção, que combinará as vertentes de logística e de transporte das marcas.
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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
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The Maritime Safety Committee (MEPC) of the International Maritime Organization (IMO), at its 73rd meeting, held in October/2018, approved an amendment to MARPOL Annex VI which prohibits the presence on board of fuel oil whose sulfur content exceeds 0.50%, for the ship's own use, as of 03/01/2020.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Segundo o relatório anual sobre pirataria da Agência Marítima Internacional (IMB, na sigla em inglês), no ano passado foram registados 201 ataques contra os 180 ocorridos em 2017
Santos Bevilaqua Advogados
This article examines the Law no. 13640, published on 3/27/2018.
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O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
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Last Wednesday, February 7, 2019, Minister Luiz Fux - ratifying a previous decision issued in December 12, 2019 - issued a new decision in the Direct Unconstitutionality Action ...
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Navio-sonda DS-9, que vinha sendo negociado pela Total Brasil, irá operar no país vizinho, contratado pela Total Guiana.
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O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
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A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
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Mesmo com queda registrada na atividade e emprego entre novembro e dezembro, as expectativas dos industriais são positivas para os próximos seis meses.
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Na última quarta-feira, 7 de fevereiro de 2019, o Ministro Luiz Fux, ratificando a decisão anterior de 12 de dezembro de 2018, determinou, por meio de nova decisão proferida ...
TM Law
It was published yesterday, the Provisional Measure 863 ("MP"), which amended the article 181 and revoked other provisions of the Brazilian Aeronautical Code. In practical terms, the MP removed
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