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Latin America
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Argentina
Hogan Lovells
Over the years, many countries have gradually allowed domain name registrations directly at the second level, for example the United Kingdom (.UK) most recently
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
Even when registration is not required -at least for now-, there are still some requirements all Sponsors need to meet in order to avoid sanctions.
Brazil
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
Constitucionalidade de Resolução do Conama, que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária.
Koury Lopes Advogados
A partir de hoje (20), entra em vigor o decreto municipal que determina a suspensão de atendimento presencial no comércio na cidade de São Paulo até 5 de abril deste ano.
Tauil & Chequer
In 2020, the Brazilian government continues its Investment Partnership Program to develop its relationship with the private sector via concessions for infrastructure construction, operation and maintenance; ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Compliance & Investigações, Direito Ambiental, Direito Regulatório, ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Direito Ambiental, Direito Tributário, LifeSciences e Penal Empresarial.
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
TozziniFreire Advogados
O Governo Federal publicou em 20 de setembro de 2019 a Lei Federal nº 13.874 (Lei da Liberdade Econômica), instituindo a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Veirano e Advogados Associados
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Colombia
lus Laboris
On 26 August 2020, the mayor of Bogotá issued a decree regulating the reopening of the economy in the city.
Mexico
Foley & Lardner
The COVID-19 outbreak has caused companies serving the automotive industry in Mexico to face economic stress due to liquidity, labor, contract and other issues.
Becerril Coca & Becerril
Es inevitable que nuestra prioridad en estos momentos sea la seguridad de nuestras familias y colaboradores para apoyar la causa de minimizar la propagación del virus.
Becerril Coca & Becerril
Desde 1992, el Día Mundial del Agua es celebrado cada 22 de marzo, en el cual se le conmemora como recurso y se busca aumentar la conciencia sobre que dos mil doscientos millones de...
Becerril Coca & Becerril
Fernando Becerril nos comparte un panorama de lo que viene para los Emprendimientos.
Becerril Coca & Becerril
El secreto profesional en México es un tema frecuentemente poco abordado en los foros jurídicos mexicanos.
CLD Legal
We have discussed in our previous articles why we think you should move to Panama, and how to go about it.
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